Marinha recebe solicitações de “Passe” para o período do Festival de Parintins 2018

Proprietários de embarcações que forem navegar pelo Rio Amazonas no trecho Manaus-Juruti (PA), entre os dias 25 de junho e 2 de julho, podem solicitar vistoria para receber o “Passe”.
16/04/2018 17h41 - Atualizado em 17/04/2018 16h28
Foto: MPF-AM

A Marinha do Brasil (MB) inicia, nesta segunda-feira (16), os preparativos para a Operação Parintins 2018, com o recebimento das solicitações de realização das Vistorias Especiais para a concessão do “Passe” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC). Essa Operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e dos brincantes no período do Festival Folclórico de Parintins.

O “Passe”, que será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o “Passe”, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 25 de junho a 02 de julho de 2018, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 16 de abril a 25 de maio de 2018.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. A vistoria é gratuita.

A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente, pelas equipes de Inspeção Naval.

A MB empregará na Operação Parintins 2018 os postos de fiscalização fixos em Manaus, Itacoatiara e Parintins. Além disso, navios do Comando da Flotilha do Amazonas, lanchas da CFAOC e de suas Agências Fluviais em Parintins e Itacoatiara, e aeronaves do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral também serão utilizados.

Um dos navios estará preparado para atendimentos emergenciais, dispondo de médicos, dentistas e enfermeiros.

Para maiores informações, o proprietário da embarcação poderá acessar o site da CFAOC ou comparecer à sede da Capitania, localizada na Rua Frei José dos Inocentes, 36, no Centro de Manaus. Outra opção é ligar para o telefone (92) 2123-4926.

Datas
Agendamento das Vistorias Especiais (via Grupo de Atendimento ao Público – GAP-CFAOC): de 16 de abril a 25 de maio de 2018

Período de Vistorias Especiais: 23 de abril a 20 de junho de 2018
Entrega dos PASSES: a partir de 20 de junho de 2018


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