Amazonas Energia pode ser retirada da rota de privatização da Eletrobras

As discussões a cerca da desestatização das Centras Elétricas Brasileiras continuam em Brasília.
16/05/2018 15h59 - Atualizado em 16/05/2018 15h59
Foto: Divulgação

As discussões a cerca da desestatização das Centras Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) continuam em Brasília. Esta semana, o deputado federal professor Gedeão Amorim (MDB) apresentou nova emenda ao Projeto de Lei (PL) 9.463/18 um substitutivo ao PL, que retira a Amazonas Distribuidora de Energia S.A da rota de privatização. A proposta foi debatida na Comissão Especial criada para analisar o projeto.

Na proposta, o parlamentar propõe que o serviço público de distribuição de energia elétrica seja prestado diretamente pela União no Estado do Amazonas, por intermédio da Amazonas Energia, retirando a empresa da rota de privatização emposta pelo Governo Federal. “Proponho que a Amazonas Energia seja excluída do processo de privatização da Eletrobras e que o serviço de distribuição de energia elétrica no Amazonas seja prestado diretamente por essa estatal controlada pela União”, declara o deputado.

Justificativa
Gedeão defende sua proposta alegando que dificilmente a distribuição de energia no Amazonas será capaz de gerar retorno financeiro suficiente para atrair concessionárias privadas, devido à necessidade de realizarem-se relevantes investimentos para alterar a realidade desfavorável de locais que ainda não possuem energia elétrica, além de sistemas isolados com fornecimento precário.

“Acredito que o serviço deva continuar sendo prestado pela estatal que já atua na região, com o objetivo primordial de atendimento ao interesse público, o que produzirá extraordinário retorno para toda a sociedade, permitindo melhores condições de vida para a população”, aponta o deputado federal.

A iniciativa também tem o objetivo de reforçar a luta pela manutenção da estatal no Estado, garantindo a preservação dos postos de trabalho e a continuidade dos serviços.

Emenda anterior
No dia 23 de março, Gedeão Amorim protocolizou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 9.463/18, na qual prevê a exclusão do Amazonas na privatização da estatal.

Essa emenda específica traz um fator diferencial em sua justificativa legislativa, como ele explica. “No Amazonas, não estão ainda separadas as atividades de distribuição das de geração e transmissão. Por isso, se justifica a inclusão da Amazonas GT no rol de empresas a serem mantidas sob controle da União em virtude de não ter sido finalizado o processo de desverticalização da Amazonas Energia S.A”, disse Gedeão.

Ele disse ainda que para ocorrer a reestruturação do setor elétrico é necessário considerar que existe risco de contaminação entre os dois processos. “Por isso, acredito que a escolha mais inteligente nesse momento para o setor elétrico é sem dúvidas a separação clara dos dois processos”, concluiu o deputado.


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