Justiça manda empresa devolver dinheiro de presente de Dia dos Namorados que não chegou

Compra foi feita no dia 27 de maio, e tinha prazo de entrega de oito dias, que se encerraria no dia 10 de junho. No entanto, o produto não foi entregue no período previsto.
14/06/2018 17h29 - Atualizado em 14/06/2018 17h29
Foto: reprodução

Justiça do Rio Grande do Sul mandou uma empresa devolver o dinheiro pago por um consumidor de Porto Alegre que havia comprado uma televisão para dar de presente no Dia dos Namorados, porém a encomenda não chegou a tempo.

A compra foi feita no dia 27 de maio, e tinha prazo de entrega de oito dias, que se encerraria no dia 10 de junho. No entanto, o produto não foi entregue no período previsto.

O consumidor ingressou na Justiça, e na primeira instância foi definido que, além da devolução do valor do produto, teria de ser paga uma indenização de R$ 5 mil. A empresa recorreu, e a juíza Cristina Angonese Spengler, relatora do recurso, manteve a necessidade de devolução, mas sem pagamento de indenização.

“Embora incontroverso o aborrecimento vivenciado, o caso relatado nos autos, por si só, não enseja indenização por danos morais. Não há prova de que o incômodo sofrido tenha atingido a esfera íntima da autora. Logo, inviável a condenação das rés no pagamento de indenização, cuja finalidade, reparadora de um lado, e punitiva de outro, apenas se sustenta quando verificado prejuízo”, disse a magistrada em seu voto.

Acompanharam o voto da relatora a juíza Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe e o juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva.


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