MPC questiona contratação direta de Instituto Acesso e pede suspensão do concurso da Seduc

A empresa que é sediada no Rio de Janeiro também é acusada de fraude em certame realizado em 2017 na cidade de Maricá – RJ.
10/07/2018 15h05 - Atualizado em 11/07/2018 16h19
Foto: Reprodução

Redação AM POST

A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizado nesse domingo (8) e questiona a contratação direta da empresa Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, responsável pelo certame.

A contratação direta, que excepciona a regra da realização de procedimento licitatório prévio para selecionar o fornecedor ou prestador do serviço a ser contratado, exige da empresa eleita reputação ético-profissional reconhecida. Não é a hipótese. Em consulta a página eletrônico do Instituto Acesso é possível verificar, conquanto criada em 1997, ter a entidade realizado seis concursos ao longo de 21 anos de existência, sendo o último em 2014, não evidenciando a qualificação do Instituto para ser contratado para promover o concurso para o provimento de cargos efetivos na Seduc”, afirmou o MPC-AM.

A empresa que é sediada no Rio de Janeiro também é acusada de fraude em certame realizado em 2017 na cidade de Maricá – RJ. O Instituto foi contratado sem licitação para a realização do concurso, no valor de R$ 998.903,25, conforme publicação no Diário Oficial, assinada no dia 3 de abril, pelo secretário executivo da Seduc, Genésio Neto.

Para o secretário de Estado de Educação, Lourenço dos Santos Pereira Braga, foi dado o prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude.

Irregularidades
Além disso o MPC também levou em conta para pedir a suspensão do certame as varias denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa local como atraso na chegada das provas nos locais do exame, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes, bem como malotes com lacres violados.

Candidatos também alegaram que o gabarito preliminar do exame objetivo divulgado nesta segunda-feira (9) para o cargo de Assistente Técnico continha erros. A assessoria da Seduc desmentiu boatos e o Instituo Acesso afirmou que o gabarito publicado é padrão e que “as provas são individuais, então cada candidato possui uma prova única”.

Segundo a Seduc a correção das provas do concurso será totalmente eletrônica, sem manuseio humano. Segundo o órgão, os cartões possuem dispositivo eletrônico para as correções que devem começar na próxima semana e ter a duração de 20 dias.


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