Prefeitura de Tonantins nega acusações feitas por deputada e vereadora sobre descaso na saúde do município

As acusações foram feitas pela Vereadora Suelem Ribeiro (MDB) e a Deputada Alessandra Campelo (MDB).
31/10/2018 16h33 - Atualizado em 1/11/2018 12h01

Foto: Reprodução


Redação AM POST

A Prefeitura de Tonantins (distante 865 km de Manaus) negou por meio de nota que haja descaso no hospital do município, como falta de medicamentos e alimentos servidos no local em pratos velhos de plástico, tendo recurso de R$ 800 mil presos em caixa. As acusações foram feitas pela Vereadora Suelem Ribeiro (MDB) e a Deputada Alessandra Campelo (MDB).

De acordo com nota as acusações fazem parte de um ataque orquestrado pela oposição do Prefeito Lázaro Martins, da qual a vereadora e a deputada são integrantes. O chefe do executivo municipal daquele município deixou claro que está aberto à fiscalização dos atos administrativos pelos órgãos competentes.

Em nota a prefeitura do município esclareceu cada uma das acusações feitas pelas parlamentares.

Justificativas da Prefeitura:
1Ambas as parlamentares, não agiram de forma técnica e fundamentada, em nenhum momento procuraram a Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma prestasse esclarecimentos acerca do fato narrado, de forma que foi negado a atual administração o direito de defesa, o direito de também ser ouvido, ferindo o princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. Convém mencionar que a nobre deputada nunca esteve no município de Tonantins para averiguar a veracidade das informações recebidas;

2Quanto ao descaso com o hospital, em 2017 mesmo não recebendo o repasse estadual a Prefeitura de Tonantins arcou sozinha com todas as despesas de manutenção, aquisição de medicamentos, alimentos, e 85% dos servidores que lá desempenham suas funções são mantidos pela prefeitura. De forma que, sem o apoio da prefeitura o Hospital não teria condições de funcionamento, o que refuta a hipótese inicial de descaso com o mesmo.

3Quanto a falta de medicamentos, reiteramos que são adquiridos dentro das necessidades para manutenção dos procedimentos cirúrgicos, atendimentos urgenciais e emergenciais, atendimentos ambulatoriais e kits para o laboratório (reiterando que pela primeira vez o referido laboratório funciona 24 horas por dia). São mais de 10 mil medicamentos adquiridos conjuntamente pela Susam, recursos do hospital e Prefeitura.

4Quanto aos pratos de plásticos, vale ressaltar que são pratos novos e que são liberados pela Anvisa. Mas informamos que após a reforma do Hospital já está em planejamento a aquisição de novos utensílios, como bandejas de alumínio, colheres descartáveis (visto serem condição primordial de higiene pois o hospital não dispõe de lavadoras industriais) colchões e outros utensílios necessários ao atendimento dos pacientes com qualidade.

5Quanto ao recurso questionado, não se trata de recursos retidos, mas de verbas administradas com responsabilidade. O fato é que as verbas disponibilizadas são de parcelas atrasadas cujos compromissos com a saúde já vinham desde 2017, sendo acumulados e arcados pela atual administração. Vale ressaltar também, que a administração ao contrário do que denunciam as parlamentares, é responsável com o cumprimento da Legislação vigente e que trabalha com planejamento e ordenamento das despesas. Tais recursos foram sistematizados e submetidos a processos licitatórios, cumprindo os prazos legais conforme preconiza a Lei nº 8.666, de 1993. Sendo que, dos valores mencionados, convém citar que os mesmos destinam-se as despesas de manutenção geral do hospital, compra de medicamentos e etc. E desse valor 288.475,99 está licitado para reforma do mesmo, conforme despacho de homologação publicado no DOU e no Diário dos Municípios em 10/10/2018. E que a empresa vencedora do certame já está autorizada pela Ordem de Serviço a executar a referida reforma e já se encontra no município recrutando mão de obra local para início dos trabalhos. Convém informar que o hospital continuará mantendo os atendimentos e serviços essenciais para os pacientes durante o período de reforma.


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