Advogados elogiam equilíbrio e preparo de substituta de Moro, mas temem imprevisibilidade

Desde o dia 5 de novembro, o antigo titular, o juiz federal Sergio Moro, está em férias após ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser ministro da Justiça.
13/11/2018 11h40 - Atualizado em 13/11/2018 18h01

Foto: Reprodução


Além de se preocuparem com os argumentos para defender seus clientes, as defesas dos réus no processo do sítio de Atibaia (SP) – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – tiveram de se adaptar a um fator novo: a troca do comando da ação penal na reta final.

Desde o dia 5 de novembro, o antigo titular, o juiz federal Sergio Moro, está em férias após ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser ministro da Justiça. Com isso, os processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade dele ficaram nas mãos da substituta imediata, a juíza Gabriela Hardt.

Justamente no dia em que retornou de suas férias – passadas na Tailândia -, a magistrada assumiu os processos já com a missão de comandar a primeira das cinco audiências com os réus do processo do sítio. A reportagem ouviu advogados de acusados na ação e eles elogiaram a condução da magistrada.

“Ela se mostrou preparada, com conhecimento do processo, fazendo questionamentos de pontos específicos”, comentou a defensora de um dos réus. ” [Ela foi] extremamente equilibrada, estava mostrando um conhecimento de detalhes do processo acima do esperado. Surpreendeu”, disse outro advogado. Foram três audiências na primeira semana e oito interrogados. Nesta segunda semana, são duas sessões e cinco réus.

A juíza já acompanhava os processos porque integra a 13ª Vara Federal em Curitiba, que era comandada por Moro. Lá, sua incumbência é “substituir os juízes federais nas suas férias, licenças e impedimentos eventuais e auxiliá-los, em caráter permanente, inclusive na instrução e julgamento de feitos”, segundo a legislação que dá diretrizes à Justiça Federal.

A magistrada está na 13ª Vara desde 2014, ano em que começou a Lava Jato. Moro já elogiou sua substituta. No ofício em que solicita suas férias, ele disse que Hardt é uma “profissional muito competente” e que “tem plenas condições de substituir-me”.

Imprevisibilidade de sentenças e mudança de tratamento

Agora, os advogados dizem estar aprendendo a lidar com a nova magistrada, já que estavam mais acostumados a Moro nos últimos quatro anos. “Sei que ela é uma juíza dura, muito alinhada com o Moro.

Mas não existe um conhecimento de decisões dela”, disse um advogado. “A gente concordando ou discordando do Moro –e a gente frequentemente discorda–, mas existe uma certa previsibilidade pelo conhecimento que a gente tem do jeito dele de pensar, de agir, enfim, ao passo que, com ela, a gente ainda tem um aprendizado pela frente”, completou.

Nas audiências, a juíza tem apresentado questionamentos semelhantes aos que Moro costumava fazer na tomada de depoimentos de testemunhas e ao interrogar réus. A diferença é que ela apresenta um tom mais afável ao fazer as perguntas e colocações, dando a impressão de estar em uma conversa, enquanto Moro era mais seco em seus questionamentos.

A abertura da audiência também é diferente. Ao contrário do colega, Gabriela Hardt não fala o número do processo ao começar o interrogatório, prática comum de Moro, que dizia “audiência na ação penal [número dela], depoimento do senhor(a) [nome do réu]. O(a) senhor(a) está sendo acusado(a) de…”. Já a juíza diz o nome do inquirido e questiona se ele “sabe os fatos desse processo que são imputados ao senhor”.

Embates com defensores de Lula

Um ponto, porém, pouco mudou: os embates entre os magistrados e a defesa de Lula.

Na semana passada, por exemplo, no interrogatório de Marcelo Odebrecht, expresidente da Odebrecht e também réu no processo do sítio, houve dois momentos de tensão, em nível menor do que os que aconteciam com Moro. Enquanto o empresário falava, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, o interrompeu para dizer que havia feito um questionamento objetivo. “Deixa ele responder, então”, ouviu da juíza.

Em outro momento, a magistrada criticou a forma como o defensor conduzia sua fala. “Doutor, mais uma vez, o senhor conclui a acusação do Ministério Público numa forma não necessariamente que é a conclusão”, disse a Zanin. “Eu posso ler

Vossa Excelência gostaria que eu lesse?”, sugeriu o advogado de Lula. “Leia, leia…”, respondeu a magistrada.

Na quarta-feira (14), a magistrada e Lula irão se encontrar pela primeira vez. O expresidente será o último dos 13 réus a ser interrogado. A reportagem questionou a assessoria da defesa do petista sobre sua avaliação a respeito da nova juíza do caso, mas não obteve retorno. Juíza pode assinar nova sentença de Lula.

Além do processo do sítio, Gabriela Hard também poderá apresentar a sentença em outro processo em que Lula é réu, o que envolve um terreno para o Instituto Lula. A ação está pronta para receber a decisão da magistrada desde o dia 5 de novembro. A juíza não tem prazo para apresentar sua decisão.

No entanto, alguns dos réus, entre eles Lula, estão pedindo para que Hardt os interrogue novamente, alegando que o juiz responsável pela sentença deve ser o mesmo a coletar os depoimentos dos acusados, o que foi feito por Sergio Moro em setembro do ano passado.

A juíza ainda não se manifestou a respeito dos pedidos. Para os advogados ouvidos pela reportagem, seria interessante que a magistrada aceitasse os argumentos porque “é importante que o juiz tenha contato com os acusados, pergunte diretamente, tire suas dúvidas que queira tirar no interrogatório”. “Interrogatório é um ato final no processo, não gera um tumulto, uma demora extraordinária no processo”, afirmou um defensor.

Se Hardt acolher o pedido dos réus ou se rejeitar, mas demorar a finalizar a ação, a sentença pode ficar a cargo do novo juiz oficial da Lava Jato, que deverá ser definido no início do ano que vem. O processo de substituição de Moro deve começar em janeiro, e Hardt não apresenta os critérios de prioridade para ficar com a vaga. Dificilmente haverá um novo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba antes de março. Até lá, a magistrada continuará à frente dos processos da Lava
Jato.

Advogados ouvidos pelo UOL esperam que o processo não mude de mãos novamente. “Ainda mais num processo dessa sensibilidade. O Judiciário precisa ficar atento para que esse tipo de situação não aconteça”. A reportagem solicitou uma entrevista a Gabriela Hard, mas juíza não fala com a imprensa, segundo a Justiça Federal no Paraná.

Fonte: UOL Notícias

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