Amazonino cumpre promessa ambiental para desenvolvimento do interior

Com o novo sistema online de licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam Digital) o governo ampliou em 24% a emissão de licenças.
23/11/2018 15h08 - Atualizado em 24/11/2018 10h19

Foto: Divulgação


O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, cumpriu um dos principais pontos de seu programa de governo para o desenvolvimento do interior do Estado: a desburocratização e a agilização do licenciamento ambiental de atividades econômicas. Com o novo sistema online de licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam Digital) o governo ampliou em 24% a emissão de licenças, reduziu o prazo de até três anos para 60 dias e diminuiu em mais de 60% do uso de papel nos processos.

O programa de governo de Amazonino para o interior do Estado, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na campanha eleitoral de 2017, previa, além da Ação Conjunta com as prefeituras, a desburocratização para aumentar a agilidade nos licenciamentos ambientais.

O governador isentou licenciamento ambiental para atividades da agricultura familiar em áreas de até 10 hectares e para cultivos temporários de ciclo curto, criação de animais de pequeno, médio e grande portes e sistemas agroflorestais e agrossilvipastoris (integração de lavoura, pecuária e floresta).

Em um ano, o governo aumentou as autorizações de Plano de Manejo Florestal, superando todo o ano de 2017. Até dezembro deste ano, as autorizações devem alcançar 1.431.200 de metros cúbicos, 80% mais que no ano anterior. Isso gera aquecimento na indústria madeireira com mais oportunidades de emprego e renda para a população amazonense. Além da quantidade, o prazo para as autorizações foi reduzido, de até quatro anos para cerca de 180 dias.

Para alcanças esses números, o Ipaam dobrou o número de Cadastro Rural Ambiental (CAR) e Outorgas. Foram mais de 14,5 mil nos dez primeiros meses de 2018, contra 7.414 CAR, em 2017. O cadastro garante ao produtor rural a regularidade das propriedades rurais, facilitando a obtenção de suas licenças ambientais. As Outorgas pularam de nove, em 2017, para 305, apenas até julho deste ano. Com as Outorgas e o CAR, o produtor também abre portas para acessar crédito com instituições financeiras.

Os pescadores também foram beneficiados pela nova política de desburocratização do governo. A emissão de Carteiras de pesca subiu de 616, em 2017, para 1.147 em 2018. O novo sistema também permitiu maior agilidade no licenciamento de obras públicas, que cresceram de 34, em 2017, para 70, este ano.

Energia elétrica

A nova política de desburocratização do governo de Amazonino Mendes também permitiu que o estado possa ter novas usinas termelétricas a biodiesel ou gás natural. Foram autorizadas 37 licenças ambientais para implantação e operação de usinas de geração de energia elétrica em 32 municípios e 86 comunidades rurais e indígenas no Estado, beneficiando diretamente mais de 80 mil famílias.

As novas usinas termelétricas serão alimentadas com biodiesel, a partir do óleo de dendê, ou gás natural produzido no município de Coari. As licenças das novas usinas, de baixo impacto ambiental, foram concedidas para as empresas vencedoras do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocorrido em 2016.

As localidades beneficiadas foram Japurá (Tamaniquá), Codajás (Murituba), Japurá (Limoeiro, Juruá), Limoeiro (Vila Bitencourt), Tefé (Caiambé), Japurá (Limoeiro), Itamarati, Juruá, Ipixuna, Maraã, Alvarães, Uarini, Envira, Eirunepé, Carauari, Atalaia do Norte (Estirão do Equador, Palmeiras), Santo Antônio do Içá (Ipiranga, Alterosa, Betânia), Atalaia do Norte (Palmeiras), Benjamin Constant (Feijoal), Tabatinga (Belém do Solimões), São Paulo de Olivença (Santa Rita do Well), Amaturá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Parintins (Vila Amazônia, Zé Açú, Caborí, Mocambo), Barreirinha (Pedras), Boa Vista do Ramos (Cametá), Maués, Urucurituba (Itapeaçu, Augusto Montenegro), Barcelos (Moura, Carvoeiro), Nhamundá, São Sebastião do Uatumã (Santana do Uatumã), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira (Cucuí, Iauretê), Itacoatiara, Boca do Acre (Novo Remanso), Urucará, Pauiní, Manacapuru (Tuiué, Sacambú, Caviana, Campinas), Tapauá, Canutama (Vila de Belo Monte), Autazes (Vila de Urucurituba, Novo Céu), Careiro da Várzea (Parauá), Manaquiri, Lábrea, Beruri (Itapuru), Careiro Castanho (Castanho I, Castanho II), Canutama, Caapiranga (Araras), Humaitá, Nova Olinda do Norte, Borba (Axinim, Apuí), Apuí (Sucundurí), Manicoré (Vila de Matupí), Novo Aripuanã e Humaitá (Auxiliadora).

Com informações da Assessoria

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.


Facebook

Economia

Contato Termos de uso