Lula entra no STF com pedido de liberdade após Moro aceitar ministério

O juiz viajou ao Rio de Janeiro para se encontrar com Bolsonaro e aceitou o convite.
05/11/2018 12h20 - Atualizado em 5/11/2018 16h40

Foto: Reprodução


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que usa a indicação do juiz federal Sergio Moro como ministro da Justiça para pedir a liberdade do político e a anulação do processo do tríplex. A defesa também pede que os efeitos do recurso atinjam também as outras duas ações em que Lula é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou Moro para o cargo na última quinta-feira (1º).

O juiz viajou ao Rio de Janeiro para se encontrar com Bolsonaro e aceitou o convite. O fato e a indicação de que a campanha do presidente eleito e o magistrado haviam conversado ao longo da eleição sobre a possibilidade fizeram a defesa de Lula apresentar o habeas corpus.

“Necessária concessão da ordem para reconhecer a suspeição do magistrado, declarar a nulidade de todo o processo e restabelecer a liberdade plena do paciente [Lula]”, escreveu a defesa no documento. No sistema do STF, porém, o recurso ainda não aparece como em tramitação. Em seus argumentos, apresentados ao longo de 73 páginas, os advogados do expresidente voltam a levantar a tese de que Moro teria sido parcial ao longo do processo do tríplex.

Especificamente a respeito do convite, a defesa cita notas divulgadas por Moro parabenizando a eleição do presidente eleito e de que ficava honrado com a indicação para o ministério. Os “A formalização do ingresso do juiz no cenário político –em ostensiva oposição a Lula– torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente”, dizem os advogados.

“Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política —

viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”.

Para a defesa, Moro, “em vez de dissipar fundadas suspeitas, colabora com a consolidação da fama que ostenta, retroalimentando uma percepção razoável da sociedade de que ele se comporta como inimigo/opositor do ex-presidente Lula”. Moro entra de férias e deixa Lava Jato Sergio Moro pediu, nesta segunda-feira (5), férias à Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região e diz que se afasta da Operação Lava Jato para evitar “controvérsias desnecessárias”.
O magistrado, que aceitou convite de Bolsonaro após visita ao presidente eleito no Rio solicitou o início de seu período de descanso a partir desta segundafeira (5). São 17 dias referentes ao período trabalhado entre 2012 e 2013. Moro também indicou que utilizará mais folgas no período entre 21 de novembro e 19 de dezembro. Para assumir o ministério, Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, deverá pedir exoneração do cargo.

Ele indicou no ofício à Corregedoria que fará o pedido em janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”. O juiz diz ter aceitado o cargo de ministro com “pesar” em razão de ter que abandonar a magistratura. “Reputo salutar afastar-me da jurisdição dos casos judiciais relacionados à Operação Lava Jato, com o que evitar-se-á controvérsias desnecessárias”, escreveu Moro.

Fonte: UOL Notícias

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