Eleitos com contas reprovadas poderão ser empossados, diz presidente da OAB

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes.
07/01/2019 19h15 - Atualizado em 8/01/2019 12h52

Redação AM POST*

Os políticos eleitos no pleito do ano passado que estão com contas reprovadas pela Justiça Eleitoral poderão ser empossados normalmente em 2019. A informação foi divulgada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, em entrevista a Rádio Diário nesta segunda-feira (7).

De acordo com o presidente do órgão a reprovação de contas não tira o direito a posse mas mas abre margem para que o Ministério Público ou qualquer legitimado ingresse com representação por ‘caixa dois’ contra o candidato.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros, se constituídos. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

*Com informações D24am


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