Contas de Amaturá são reprovadas e ex-prefeito é multado em R$ 472 mil

Entre as irregularidades encontradas estão falta de transparências, problemas em licitações e pagamento de obras não realizadas.
27/02/2019 15h56 - Atualizado em 27/02/2019 17h57

Foto: Reprodução


Redação AM POST

De relatoria do conselheiro Érico Desterro, cujo voto foi seguido pelos demais membros do colegiado, as contas do município de Amaturá, distante 909 Kms de Manaus, de responsabilidade do ex-prefeito João Braga Dias, foram consideradas irregularidades.

Por uma série de impropriedades, entre elas atraso no envio de balancetes mensais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), falta de transparências, problemas em licitações e pagamento de obras não realizadas, o gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 472 mil.

Parte desse valor — R$ 419,9 mil — será devolvido, em solidariedade, com as empresas Nortetec Construções Ltda.-ME e Praia Construção e Comércio de Materiais de Construção Ltda.

O colegiado do Tribunal julgou, na manhã desta quarta-feira (27), em sua 6ª sessão ordinária, 37 processos, entre prestações de contas, tomada de contas, recursos, representações e embargos de declaração.

Outro órgão que teve as contas reprovadas, por diversas irregularidades, foi a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). O relator das contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, considerou as contas de três gestores que administraram a SMTU em 2017 irregularidades e um regular.

Ao primeiro gestor e ordenador de despesa da SMTU, Audo Albuquerque da Costa (01/01/2017 a 21/5/2017), foi aplicada uma multa no valor de R$ 13,6 mil. O mesmo valor de multa — R$ 13,6 mil — foi aplicado a Marcel Alexandre da Silva (22/5/2017 a 10/7/2017) e a Ronaldo Brito da Silva. Já o período de Franclides Correa Ribeiro (1º/12/2017 a 31/12/2017) foi julgado regular com ressalva, mas o gestor foi multado R$ 6,8 mil.

Contas regulares com ressalvas
Quatro gestores tiveram as contas aprovadas com ressalvas pelo colegiado do TCE: Sidney de Paula (Superintendência de Habitação do Amazonas, exercício 2010); Francisco Sousa (Fundação Alfredo da Matta, ano 2015); Bernardo de Paula (Fundação Municipal de Cultura, ano 2017) e Ordival Leite Rubim Filho. Dos quatro, só quem recebeu multa de R$ 5 mil foi Sidney de Paula.

Participaram da sessão do Pleno, presidida pela conselheira Yara Lins dos Santos, os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Mário Filho e Luiz Henrique Mendes. O procurador-geral do MPC, João Barroso, completou o colegiado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa


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