Julgamento no STF que pode criminalizar homofobia é suspenso novamente

Ministro, Celso de Mello, relator do caso se manifestou favorável a criminalização.
14/02/2019 18h34 - Atualizado em 14/02/2019 18h34

Foto: Reprodução


Da Redação*

O julgamento que pode criminalizar homofobia no Brasil foi suspenso novamente e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.

Mello é relator do caso e começou a votar na sessão desta quinta-feira. A suspensão se deu, devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

*Com informações da Agência Brasil


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