Prefeitos do AM se manifestam contra PL de Wilson Lima e pressionam deputados da ALE

Os prefeitos ameaçam levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF).
25/02/2019 18h54 - Atualizado em 26/02/2019 13h00

Foto: Divulgação


Agência AM1

Cerca de 15 prefeitos se reuniram nesta segunda-feira (25) com pelo menos 15 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e pediram que não aconteça a votação do projeto de lei, proposto pelo governo do Estado, que pretende tirar R$ 350 milhões de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Interior (FTI) dos municípios.

Fontes dos bastidores dizem que os prefeitos ameaçaram levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado na próxima quinta-feira (28).

Proposta do deputado Belarmino Lins (PP) pede a retirada de tramitação do projeto de lei para que o governo possa “explicar melhor o projeto aos prefeitos”. Para o deputado Álvaro Campelo (PP) a proposta de Belão “é mais sensata” até o momento. “A decisão é do presidente se tira ou não o processo de tramitação”, disse Álvaro Campelo.

Na semana passada uma comissão especial presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD) foi criada para analisar o PL. Nicolau prometeu para esta terça-feira (26) a apresentação do relatório preliminar e já adiantou que vota pela aprovação do projeto em plenário.

Condições
De acordo com a vice-líder de Wilson Lima na ALE-AM, Joana Darc (PR), os prefeitos querem que os recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) seja depositado diretamente nas contas das prefeituras sem a intermediação das secretarias do Governo. Joana disse que os deputados tentam convencer os prefeitos de que nenhum recurso será retirado dos municípios.

“Nunca o recurso do FTI foi usado como investimento. E é isso que os prefeitos estão pedindo e nós estamos explicando que será usado dessa forma. Os últimos governos destinavam as verbas para Seap, Sepror, Manaustur e outras secretarias e o dinheiro nunca chegava ao interior”, justifica a parlamentar.

Segundo Joana Darc, os prefeitos querem ainda um limite máximo de 25% para uso do Governo dos recursos do FTI.

Para o deputado de oposição Wilker Barreto (PHS), a ALE-AM deve brecar a análise do projeto enquanto o Governo insistir em não apresentar a real situação fiscal do estado.

A chegada dos prefeitos pegou os deputados de surpresa durante o Grande Expediente. Aos poucos os deputados estão chegando para ajudar a apagar o incêndio dentro da sala de reuniões da presidência.

Veja os presentes na reunião
Além do presidente da Associaçaõ Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Autazes, Andresson Cavalcante, estão presentes na reunião os prefeitos: José Guedes (Tapauá), Joaquim da Mota (Amaturá), Rubem Barbosa (Alvarães), David (Benjamim Constant), Jean Barros (Lábrea), Adenilson Reis (Nova Olinda), Oneide Lopes (Japurá), Bruno Ramalho (Carauari), Jair Souto (Manaquiri), Saul Bermeguy (Tabatinga).


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