Após decisão de cassação de mandato, vereadora Mirtes Sales diz que não cometeu fraude eleitoral e vai recorrer

A parlamentar esclareceu que o processo não está julgado, a decisão é em primeira instância e ela vai recorrer.
21/08/2019 17h38 - Atualizado em 21/08/2019 17h39

Foto: Reprodução


Redação AM POST –

O mandato da vereadora, Mirtes Sales, que era suplente e entrou na vaga da deputada estadual Joana D’arc; foi cassado nesta quarta-feira (21) por fraude no registro de candidaturas do PL nas Eleições 2016. A decisão é da juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21).

Em nota a parlamentar esclareceu que não existe denúncia alguma de crime cometido por ela e que o processo trata de uma denúncia feita contra o registro de candidatura do partido à época. Mirtes também destacou que o processo não está julgado, a decisão é em primeira instância e ela vai recorrer.

A juíza eleitoral afirma na decisão que o PL burlou a legislação eleitoral que garante o mínimo de 30% de
candidaturas para homens ou mulheres e apresentou candidatura falsa para completar o percentual feminino, por isso, todos os registros aprovados para o partido nas eleições de 2016 devem ser cassados, tanto de titulares quanto de suplentes.

A ação é baseada em denúncia feita por Ivaneth Alves da Silva, que procurou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para informar sobre possível inscrição fraudulenta de seu nome como candidata ao cargo de vereadora da cidade de Manaus. A mulher afirma que “nunca se candidatou a qualquer cargo eletivo”.

Além de Mirtes outros três deputados do partido também foram cassados são ele: Edson Bentes de Castro, o Sargento Bentes Papinha; Claudiomar Proença de Souza e o vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Fred Willis Mota Fonseca. A líder do Governo Wilson Lima na Assembléia Legislativa Do Amazonas (Aleam), Joana D’arc, também foi atingida com a decisão da magistrada e deve ficar inelegível por oito anos.

Leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL – Cassação dos vereadores eleitos pelo partido Partido Liberal – PL nas eleições de 2016

Tomei conhecimento, hoje, da decisão judicial que caça o mandato de quatro Vereadores do meu partido, incluindo a mim.

Lendo os autos não existe denúncia alguma de crime cometido por mim, nas eleições de 2016, quando concorri ao cargo de Vereadora, inclusive tive minhas contas aprovadas pelo TRE. O processo trata de uma denúncia feita contra o registro de candidatura do partido à época e não contra minha pessoa, pois tenho plena convicção de nunca ter cometido nenhuma fraude eleitoral.

A denúncia foi defendida pelos advogados do PL no processo, que não está transitado e julgado. Assumi o mandato em Janeiro deste ano, após a eleição da Deputada Joana Darc, de quem era suplente e estou tranquila em relação a minha história política e ao trabalho que desenvolvi em mandatos anteriores, e venho desenvolvendo ao longo desses 7 meses, quem acompanha minhas redes sociais pode conferir esse trabalho, diariamente.

A decisão em questão é em primeira instância e cabe recurso, e é o que estamos fazendo. Minha defesa será feita e confio na Justiça do meu estado, afinal, sou, e sempre fui, defensora dos direitos do cidadão por entender que todos têm direito a defesa.

Vereadora Mirtes Salles


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