Justiça determina que governo do AM pague cirurgiões ou vai bloquear contas do Estado

O prazo estipulado pelo juiz para o pagamento dos profissionais que estão em greve é de 10 dias.
05/08/2019 18h27 - Atualizado em 6/08/2019 13h01
Foto: Divulgação

Redação AM POST –

O juiz de direito Leoney Figliuolo Harraquian, determinou nesta segunda-feira (5) que o Governo do Estado, no prazo de 10 dias, pague o valor devido ao Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea) referente a salários atrasados sob pena de ter as verbas públicas bloqueadas, caso não seja obedecida a decisão.

Desde sábado (3), 70% dos cirurgiões gerais da empresa que atuam nos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio – em Manaus – estão paralisados.

No caso de omissão estatal no pagamento, deverá o reconvinte para apresentar os cálculos dos valores devidos há mais de 30 dias para o devido bloqueio. O juiz ressalta que, apesar da extinção do procedimento antecipado, o contrato deverá ser observado conforme previsão legal e contratual.

Em nota divulgada ontem (4), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) lamentou a decisão do Icea de paralisar parcialmente os serviços nas unidades de urgência e emergência da capital, pelos riscos causados à população que precisa dos serviços.


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