Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas veta trabalho aos domingos

Com aprovação, texto segue para sanção de Bolsonaro. Proposta enviada pela Câmara permitia trabalho aos domingos e feriados com regras diferentes da CLT.
22/08/2019 15h29 - Atualizado em 22/08/2019 16h23

Foto: Roque de Sá/Agência Senado


Estadão Conteúdo

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados.

Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado.

Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27) o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês.

Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.


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