Eduardo Braga será relator da indicação de Augusto Aras à PGR

Aras participou de um encontro com a bancada do MDB e na ocasião, Braga avaliou que a indicação seria aprovada pelo Senado sem dificuldades.
11/09/2019 20h10 - Atualizado em 12/09/2019 13h18

Foto: Reprodução


Agência Brasil/Estadão Conteúdo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão de hoje (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome de Braga à relatoria foi designado pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

No próximo dia 18, Braga deve entregar o relatório sobre a indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Aras será sabatinado no dia 25, de acordo com previsão da presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

Aras participou de um encontro com a bancada do MDB na terça-feira, 10. Na ocasião, Eduardo Braga avaliou que a indicação seria aprovada pelo Senado sem dificuldades. Além disso, avaliou que o perfil do subprocurador e sua “maturidade” eram fatores que o qualificavam para o cargo.

Na semana passada, Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. Antes de ser votada no plenário, a indicação passará por uma sabatina na CCJ. Em 16 anos, esta foi a primeira vez que o nome indicado não saiu da tradicional lista tríplice, feita por integrantes do próprio Ministério Público.

A expectativa é votar a indicação de Aras em duas semanas. Pela regra, após o fim do mandato de Raquel Dodge, que termina no dia 17, a PGR passará a ser comandada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Aras participou de um encontro com a bancada do MDB na terça-feira, 10. Na ocasião, Eduardo Braga avaliou que a indicação seria aprovada pelo Senado sem dificuldades. Além disso, avaliou que o perfil do subprocurador e sua “maturidade” eram fatores que o qualificavam para o cargo.

Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.


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