PEC de Marcelo Ramos é “pouca vergonha” e abre caminho para a recriação de imposto sindical, diz site

O deputado propõe a formação de um certo Conselho Nacional de Organização Sindical, classificado pelo site como esdrúxulo.
12/10/2019 15h25 - Atualizado em 13/10/2019 13h42

Foto: Divulgação


Redação AM POST

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi acusado pelo site O Antagonista de agir com “pouca vergonha” por abrir caminho para a volta do Imposto Sindical, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 161/2019, criada por ele e que propõe a formação de um certo Conselho Nacional de Organização Sindical, composto por meia duzia de representantes.

De acordo com O Antagonista, a pegadinha está no artigo segundo da PEC que autoriza o tal Conselho, classificado pelo site como esdrúxulo, a “deliberar sobre sistema de custeio e financiamento do sistema sindical” além de também poder estabelecer “requisitos obrigatórios de representatividade, democracia, eleições, mandatos e de transparência que deverão constar nos estatutos das entidades sindicais em todos os níveis de organização sindical”.

O presidente nacional do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SP), é apontado pelo site como alguém que tem influência na redação da PEC. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) também é descrito como parceiro da ação.

Em entrevista coletiva sobre a apresentação da proposta, realizada na última quarta-feira (10), Ramos e Paulinho da Força disseram que o texto foi fruto de uma ampla articulação entre líderes partidários e categorias, e unifica setores importantes do sindicalismo nacional, em especial a maioria das centrais sindicais e confederações patronais.

“É preciso modernizar a atual estrutura sindical do país à legislação trabalhista, que adquiriu um caráter mais liberal. Para isso, partimos de duas premissas: retirar o Estado do meio da relação empregados e empregadores e, com isso, dar mais liberdade aos processos de negociação”, declarou Marcelo, autor da PEC.

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