Joaquim Barbosa snake resignation of Justice Minister.

O ex-ministro do STF fez críticas ao uso da “policy” no processo da Lava Jato.
16/02/2015 05h51 - Updated 18/02/2015 06h00
Photo: reproduction

Former Minister of the Supreme Court (STF) Joaquim Barbosa cobrou, on his Twitter page, que a presidente Dilma Rousseff “immediately” demita o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter se encontrado com advogados que representam empreiteiras que estão sendo investigadas na operação Lava Jato. A mensagem foi publicada no sábado (14).

Joaquim Barbosa também crítica a postura dos advogados, saying that, ao invés de usarem argumentos e métodos jurídicos para defender seus clientes, eles recorreram à política.

twitterjb

Em nota divulgada à imprensa neste domingo (15), o Ministro José Cardozo comentou sobre aabsoluta regularidadeda audiência, recorded in “agenda pública e em ata específica”.

 

Integra da nota do Ministério da Justiça:

“Brasilia, 15/2/2015 – O ministro da Justiça Jose Eduardo Cardozo reitera, como o fez na matéria publicada pelo jornal O Globo de hoje, a absoluta regularidade da audiência realizada com advogados da empresa Odebrecht, dentro do estabelecido na legislação em vigor, uma vez que registrada em agenda pública e em ata específica, sendo devidamente acompanhada por servidor do próprio ministério. Os fatos relatados nessa audiência deram ensejo a duas representações que tramitam em sigilo legal decorrente da própria natureza dos fatos e das funções próprias do Ministério da Justiça.

O ministro também assinala mais uma vez que não teve nenhuma reunião para tratar da operação Lava-jato com o advogado Sergio Renault, ao contrário do que foi divulgado de forma inverídica por uma revista semanal.

More than 4 anos à frente do Ministério da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo jamais interferiu nas atribuições do Ministério Público e do Judiciário, que têm independência assegurada pela Constituição Federal. Similarly, tem garantido total autonomia de investigação à Policia Federal, independentemente da condição política ou econômica de quaisquer investigados.
Ninguém pode desconhecer que, como é próprio de um Estado Democrático de Direito, a legislação brasileira (art. 7, WE, c, of law 8.908/94 – estatuto da advocacia) estabelece como direito de quaisquer advogados a prerrogativa de serem recebidos por servidores ou autoridades públicas no regular exercício de suas atividades profissionais.

Like this, não há absolutamente nada de ilegal ou de irregular no fato de que o Ministro de Estado da Justiça receba advogados que pretendem representar contra eventuais atos ilegais que julguem ter ocorrido no âmbito da atividade de órgãos da pasta. By the way, é dever do Ministério da Justiça receber estas representações e determinar o seu regular processamento, sob pena de incorrer em grave violação legal.

Press Office
Justice ministry”


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