26/05/2015 16h35 - Updated 27/05/2015 11h53

Deputado sugere base de dados com retrato falado para elucidar desaparecimento de crianças

Photo: disclosure
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A criação do “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas” é uma iniciativa para auxiliar as autoridades a elucidar casos de desaparecimento e sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, State Representative Joshua Neto (PSD), by the Bill (PL) 117/2015. O PL está em tramitação na casa. The day 25 de maio é celebrado o Dia Internacional da Criança Desaparecida.

Segundo o Artigo 227 of the Federal Constitution, a proteção da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. Almost 1,2 mil crianças menores de 18 anos desapareceram em 2014 In Manaus, conforme registro da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (depc). Todos os casos do ano passado foram solucionados. we last 14 years, o paradeiro de seis crianças sequestradas ainda é desconhecido.

Pelo Artigo 4º do PL proposto por Josué, fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a responsabilidade de implantar o “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas”.

Será uma base de dados de crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública estadual. Haverá um sistema computadorizado de envelhecimento de imagens que permitirá simular a aparência de crianças e adolescentes desaparecidos com o passar dos anos, caso a vítima não seja encontrada.

As fotografias entregues as escolas públicas e outras intuições no momento de matrícula, inscrição ou renovação serão digitalizadas e passarão a compor o cadastro único.

O PL proposto cria, also, o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” com o objetivo de promover ações de prevenção; mecanismos de identificação, localização e busca de vítimas; apoio as famílias com parentes desaparecidos e a veiculação de campanhas de conscientização.

O programa será gerenciado por uma Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente. Coordenada pela Casa Civil, comporão a comissão representantes das seguintes secretarias estaduais: Justiça e da Defesa da Cidadania; Public security; Rights of Persons with Disabilities; Health; Education; Desenvolvimento Social e Esporte, Leisure and Youth.

Source: Da Redação

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