Audiência pública discutirá nesta terça-feira (23) the Budget Guidelines Law

22/06/2015 16h14 - Updated 22/06/2015 16h15
Photo: disclosure

Acontecerá nesta terça-feira (23), 11am, a segunda Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for 2016, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, no miniplenário Cônego Azevedo, Amazon in the Legislative Assembly (hazard).

A primeira discussão ocorreu na última sexta-feira (19), in Heliodoro Balbi Square (Square Police), in Manaus Center. Os dois debates são de autoria do presidente da comissão, deputado José Ricardo Wendling (PT), e visa apresentar à população esta lei orçamentária e colher sugestões para serem propostas como emendas.
As leis orçamentárias são as principais leis discutidas na Assembleia Legislativa do Estado, e a LDO é a que fixa as metas e prioridades da Administração Pública, e faz a ligação entre as outras duas leis orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA), de ações para os quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano seguinte, in this case 2016.

“Queremos com estas audiências públicas possibilitar que a população possa opinar na definição de prioridades do orçamento do Estado, já que o governo estadual não cria espaços para que o cidadão venha expor o que pensa sobre a destinação dos recursos públicos do Estado. To the next year, a previsão de recursos é de R$ 16,3 billion, e para os quatros anos o montante deve chegar a R$ 63 bilhões”, said the parliamentary.
Na primeira audiência foram coletadas várias sugestões para o orçamento, relacionadas a políticas públicas nas áreas da moradia, health, education, safety, transparência dos recursos e ações voltadas às mulheres, aos idosos e à juventude, que serão apresentadas como emendas parlamentares.


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