24/06/2015 16h55 - Updated 24/06/2015 16h57

Luiz Castro aciona governo contra redução de plantões nas maternidades estaduais

Photo: disclosure
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O deputado Luiz Castro ingressou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Governo do Estado de cortar recursos da saúde e a consequente redução em 30%, no atendimento dos plantões das maternidades estaduais.

Da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado disse nesta quarta-feira (24)que cortar gastos num serviço essencial à população, é colocar a vida das pessoas em risco. Essa decisão, according to him, vai contra o bom senso e, mainly, contra instruções normativas, legislações federais e estaduais que regulamentam os serviços de atendimento médico.

the representation, Luiz Castro aponta indícios de violação ao direito das mulheres que buscam os serviços de urgência e emergência nas maternidades estaduais, por meio do Sistema Único de Saúde (THEIR), que recebe investimentos do Governo Federal, para aplicação em parceria com o Governo do Amazonas.

Estima-se que aproximadamente 305 plantões deixarão de ser realizados por mês, atingindo as sete maternidades estaduais, devido à redução de 30% nos contratos e ajuste firmados com entidades do terceiro setor, diárias e passagens.

O Instituto da Mulher Dona Lindu, unidade de referência em ginecologia e obstetrícia, sofrerá a maior redução com 132 plantões a menos, monthly. Já a maternidade Balbina Mestrinho, que recebe mulheres da capital e do interior, suffer reduction 30 plantões noturnos e 15 de rotina, monthly.

That is why, Castro solicita ao MPF que fiscalize e apure possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos da área de saúde. “O que está em discussão é a saúde das mulheres e nascituros prejudicados com a medida do Governo”, assinala.

O deputado pede também ao órgão que verifique o repasse de recursos federais à saúde materno-infantil, a fim de correlacionar com a legalidade ou ilegalidade dos atos praticados. Besides that, requer estudo da Susam que ampare tecnicamente a medida adotada pelo Governo.

Lastly, solicita que sejam restabelecidos os atendimentos de plantões médicos das maternidades estaduais.

Na avaliação de Luiz Castro, o corte de gastos deveria ser feito nas áreas que não são prioritárias, como é o caso da publicidade governamental, exemplified. “Deveriam estar enfrentando a crise definindo o que é, e o que não é, prioridade”, said Rep.

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