23/06/2015 18h35 - Updated 23/06/2015 18h35

Professor Bibiano has all the amendments rejected by the LDO CMM

Photo: James Correa (CMM)

Mesmo após muitas intervenções e pedido de reconsideração de análise das 44 emendas ao Projeto de Lei nº 082/2015, which deals with the Budget Guidelines Law (LDO) 2016, Councilman Teacher Bibiano (PT) foi vencido pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e todas as suas propostas foram derrubadas pela Casa Legislativa na manhã desta terça-feira (23).

The Committee on Constitution, Justice and Writing (CCJR) aprovou algumas propostas do parlamentar, mas a Comissão de Finanças, Economy and Budget (CFEO) rejeitou todas as 44 amendments.

Ainda na reunião da Comissão de Finanças, para que as emendas fossem analisadas e depois levadas à votação no plenário, o vereador fez a defesa de duas emendas, as emendas 11 e 13, mas foi vencido, contando apenas com voto contrário à derrubada, do colega de partido, Councilman José Waldemir, que é membro da CFEO.

“É muito triste ver um parlamento que deveria ser a voz do povo rejeitando propostas que trariam melhorias para a nossa população. E não falo isso somente em relação as minhas emendas que foram derrubadas, mas a de outros colegas que também se dedicaram em poder beneficiar o povo da nossa cidade”, highlighted.

A emenda nº 11 de autoria de Bibiano, pedia que o Poder Executivo priorizasse ações de atuação nas aeras mais críticas da cidade, buscando melhorias na mobilidade urbana, na recuperação do patrimônio público, na sustentabilidade econômica e no desenvolvimento ambiental, contemplando recursos prioritários para a implementação de políticas públicas nas áreas educacional, habitacional, of health, de abastecimento de água e saneamento, e de projetos de inclusão de crianças, seniors and people with disabilities.

O parecer da Comissão de Finanças defendia a derrubada com a justificativa de que a proposta era redundante e que afrontava a discricionariedade do Poder Executivo, o que foi contestado pelo vereador, que afirmou que a fundamentação do parecer não encontrava amparo no campo legal.

Outra proposta de Bibiano pedia que a administração municipal se planejasse dentro da sua Lei Orçamentária fixando o valor máximo de 20% do total da Despesa Fixa, que hoje é fixada em até 40%.

“Nossa emenda é simplesmente um clamor para que a prefeitura possa se planejar para o ano seguinte para que tenha um equilíbrio financeiro, o que não acontece hoje. A forma como somos calados é algo vergonhoso. Hoje a prefeitura gasta muito com publicidade e esquece-se do que realmente a nossa cidade e principalmente nosso povo precisa, as health, education, transporte e outros problemas”, finalizou Bibiano.

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505