Projeto propõe criar a “Frente Parlamentar de Combate à Corrupção”

Deputado José Ricardo anunciou que defende a criação nos moldes já existente no Congresso.
10/06/2015 16h09 - Updated 10/06/2015 16h09
Photo: disclosure

Utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (hazard), Deputy José Ricardo (PT), anunciou que vai protocolizar junto à Mesa Diretora “Projeto de Resolução” propondo a criação de uma “Frente Parlamentar de Combate à Corrupção”, nos mesmos moldes da já existente no Congresso Nacional e outras Assembleias Legislativas. O projeto já foi subscrito por 21 of 24 parliamentary.

According to Deputy, today, temos uma série de novas leis como a da anticorrupção, a de acesso à informação, a da transparência a nível nacional (aprovada também na Aleam) e da “ficha limpa” que trata da conduta de pessoas já condenadas e que não podem ser candidatos. However, essas leis precisam ser implementadas e colocadas em prática e uma “Frente Parlamentar” tem essa finalidade de junto aos demais órgãos públicos, He explained the parliamentary.

“Reporto-me, on here, à Controladoria Geral do Estado que hoje segundo o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) num relatório que fez sobre a gestão do governo em 2014 já falava dessa estrutura precária da Controladoria que não consegue atuar por não ter estrutura adequada devido à falta de vontade política para que ela funcione”, assinalou.

O deputado observou e questionou, vendo o mapa de obras do Estado, que em torno de 51 they were paralyzed, mas o motivo ninguém sabia explicar se era algo em relação ao processo de licitação, pagamento etc. Em outra situação, disse que observou a investigação do Ministério Público nos contratos envolvendo recursos de R$ 58 milhões entre Estado e Construtoras.

José Ricardo, a importância de uma Controladoria para combater essas situações é fundamental. That is why, a criação da Frente Parlamentar tem a finalidade de ser essa voz ou espaço para que se possa discutir e combater essas ações.

Source: Drafting


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