29/07/2015 12h31 - Updated 29/07/2015 12h31

Brazil needs to invest three times in education, says research

O cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público.
Photo: Alexander Severus / EXAME.com
Photo: Alexander Severus / EXAME.com

Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade, informou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações.

Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 million enrollments.

A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças de até 3 years old. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral.

currently, segundo os dados divulgados pela Campanha, são gastos R$ 3,3 one thousand, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O investimento calculado pela Campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O CAQi define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.

A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), para o período posterior à fase inicial, faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% Gross Domestic Product (START) em educação até 2024. by law, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016.

A tabela divulgada pela Campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 one thousand, contra os atuais R$ 3,3 one thousand; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 one thousand, against R $ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 thousand to R $ 6,1 mil por estudante.

“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam mais recursos”, diz o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara.

He adds that, além das matrículas existentes, o Brasil ainda tem de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais R$ 13 bilhões iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilhões a mais por ano para manter esses alunos.

“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que vai ter que ser discutida”, says.

Dados do Inep de 2014, obtidos por requerimento de informação pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui com 18%, os states, with 40%, e os municípios, with 42% do investimento direto aplicado em educação.

Para o cálculo do CAQi, a Campanha utilizou os insumos previstos em parecer do CNE de 2010, que não foi homologado pelo MEC. O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas, organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.

O MEC, However, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias do pasta, the National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (fnd).

In June, à Agência Brasil, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até setembro o trabalho do grupo deverá ser colocado para discussão.

Source: Exame.com

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