13/07/2015 19h42 - Updated 14/07/2015 16h54

House approves readjustment 9,5% of teachers

Reajuste será pago em duas vezes, and 4,5% em julho e 5% in October.
Photo: Robervaldo Rock / CMM
Photo: Robervaldo Rock / CMM

The Municipality of Manaus (CMM) approved, on the afternoon of Monday (13), no retorno das atividades plenárias do segundo semestre, o Projeto da Prefeitura de Manaus que reajusta em 9,5% os salários a mais 10 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (semed), entre professores e técnicos. O projeto foi aprovado durante a segunda sessão extraordinária da Casa, com votos contrários da bancada do PT, formada pelos vereadores Waldemir José, Professor Bibiano e Rosi Matos.

A deliberação e a votação do Projeto de Lei nº 201/2015 foi acompanhada por um grupo de professores da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), que ocupou a galeria da Casa Legislativa Municipal. O grupo reivindicava reajuste salarial de 20% nos salários e atualização do auxílio- alimentação em 100%.

O reajuste salarial dos professores, acordado após rodadas de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam), será pago em duas parcelas: the first, from 4,5%, sairá no mês de julho, com valor retroativo à data-base de 1º de maio, and a second, from 5%, será paga a partir de 1º de outubro.

De acordo com o líder do Governo Municipal na Câmara, Councilman Elias Emanuel (PSB), a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (semed) estava aberta e deve fechar nesta terça-feira (14), após publicação da sanção da lei pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), para que o pagamento dos servidores, reajustado, saia no mês de julho. “Por isso tivemos pressa para aprovação da proposta em regime de urgência”, justificou Elias Emanuel.

O auxílio-alimentação, de acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo à CMM, will be R $ 220 para os profissionais de jornada de semanal de 20 horas e de R$ 330 para os de 40 week hours.

Segundo Elias Emanuel, após rodadas de negociações e análises chegou-se ao percentual que não é o ideal, mas é o que a Prefeitura pode pagar aos servidores, como já foi anunciado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), diante da crise econômica por que passa o Brasil e da queda de receita.

A folha de pagamento da Semed, que hoje gira em torno de R$ 52 millions, sobe para R$ 57 millions, gerando o impacto anual equivalente a R$ 32 millions, segundo o líder.

Antes da votação final no plenário, o Projeto de Lei do Executivo Municipal de reajuste dos servidores da Educação passou pela análise das Comissões de Constituição, Justice and Writing (CCJR), de Finanças, Economy and Budget (CFEO), of Education (Comed) e de Serviços Públicos (Comserp). Nas discussões do PL na reunião conjunta os representantes da Asprom, Lambert Melo e a professora Elma Sampaio, se fizeram presentes, defendendo suas propostas.

Emendas rejeitadas

Em função das 12 emendas apresentadas pelos vereadores petistas Waldemir José e Professor Bibiano, a aprovação do PL ocorreu somente à tarde, depois de duas sessões extraordinárias. O projeto foi aprovado na forma original, depois que as propostas foram todas rejeitadas na Comissão de Constituição, Justice and Writing, e em votação no plenário, com os votos contrários da bancada de oposição, formada pelos vereadores Waldemir José, Professor Bibiano e Rosi Matos, todos do PT.

Entre as propostas apresentadas pelo vereador Waldemir José estavam as de reajuste salarial de 20%, a ser pago em duas parcelas, and 5% retroativo a 1º de maio, e 15% a partir de 1º de outubro; o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação de R$ 220 aos que cumprem jornada de 20 hours, and R $ 440 aos que cumprem jornada de trabalho semanal de 40 hours, que seria pago em janeiro de 2016 retroativo em maio de 2015; e a alteração na data-base da categoria, de maio para 1º de março, equiparando à data-base dos servidores do Estado.

Já o vereador Professor Bibiano defendia o valor do auxílio-alimentação de R$ 600 para quem trabalha 40 horas e de R$ 400 para jornada de 20 horas de trabalho semanais também foi proposta pelo vereador Professor Bibiano. Além do reajuste salarial de 20%, and 10% a partir de 1º de maio e 10% a partir de outubro.

Para o coordenador de Comunicação da Asprom, Lambert Melo, a associação discorda do reajuste aprovado. “Não concordamos com o reajuste. Estamos tentando sensibilizar os vereadores para a modificação da proposta”, argumentou ele, justificando que não foram chamados para participar das discussões sobre o reajuste.

As propostas apresentadas pelos vereadores de oposição foram consideradas inviáveis pelo líder do Governo Municipal, Elias Emanuel.

aldermen

Presidente da Comissão de Educação, Councilwoman Therezinha Ruiz (THE) destacou que os professores merecem os 20% de reajuste, mas que os vereadores têm que ser responsáveis com o orçamento municipal. “A Prefeitura negociou, mostrou os números e tenho certeza que estamos dando melhores condições ao salário do professor”, said.

Professora Jacqueline argumentou que participou ativamente para se chegar a essa proposta. E que as discussões foram abertas, com os representantes da categoria, vereadores e secretarias de Educação e Finanças da Prefeitura. “É o possível que o gestor público pode pagar”, remembered.

Do mesmo pensamento comungam os vereadores Professor Samuel, Mario Fleet (PSDB) and Walfran Torres (PTC), deputy leader of the Municipal Government. “Para o orçamento do ano que vem teremos quase 13% reduction. É preciso levar em conta o custeio da máquina pública e o fato de que as torneiras dos recursos espontâneos do Governo Federal estão completamente fechados. Num cenário desses 9,5% de reajuste, podem ter certeza que é um ganho”, assured.

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