09/07/2015 10h47 - Updated 9/07/2015 10h47

Empresas devem R$ 10 milhões para a Prefeitura de Manaus

More than 2 mil empresas que estão sem pagar o ISS.
Photo: reproduction
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Um minucioso trabalho de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Information and Internal Control Technology (Semef) identificou que, at least 2,3 mil empresas prestadoras de serviços da cidade devem aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres da Prefeitura de Manaus. O montante deve-se ao não recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) from 2011 a 2015.

O subsecretário de Receita da Semef, Francisco Moreira, explicou que as empresas identificadas não realizavam o devido encerramento das escriturações mensais das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe), emitidas por meio do sistema ‘Giss Online’. Thus, o imposto de serviço não é lançado, nem recolhido para o fisco municipal.
“Estamos enviando notificações, via Correios, a todas as empresas que se encontram nessa situação, convocando um representante legal para comparecimento e para pagar, à vista ou parcelado, o imposto devido. Estamos dando esta oportunidade antes que as referidas empresas sofram autuação dos nossos fiscais”, he explained.

O parcelamento, dependendo do valor devido, poderá ser flexibilizado em até 60 months. O não comparecimento ensejará imediata ação do fisco municipal com cobrança do ISS corrigido, acrescido de multa por infração de 50% sobre o imposto devido. “Este é mais um trabalho de monitoramento e aprimoramento da nossa inteligência fiscal municipal. In this sense, evitamos a sonegação e incrementamos nossas receitas e a capacidade de investimento do município”, concluiu Moreira.

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