13/07/2015 18h57 - Updated 14/07/2015 06h17

Sefaz relieves 90% load dammed by the strike Suframa

Até esta segunda-feira (13) 90% das cargas pendentes de vistoria já estavam liberadas.
Goods were pending release from the last day 2 July. (Photo: Carla Lima)
Goods were pending release from the last day 2 July. (Photo: Carla Lima)

The Secretary of State of Amazonas Farm (Sefaz-AM) vistoriou e liberou até a manhã desta segunda-feira 90% das cargas (contêineres e carretas) que estavam represadas em portos de Manaus devido à greve da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que já dura 56 days. A informação é da direção do Sindicato das Transportadoras do Amazonas (Setcam).

At least 950 unidades de carga que aguardavam vistoria até o dia 2 this month, quando a Justiça federal resolveu retirar a autarquia do processo de vistoria enquanto durar o movimento grevista, 855 carretas e/ou contêineres já tinham sido vistoriadas e liberadas.

O trabalho foi realizado em menos de dez dias, a contar do momento em que a Sefaz foi notificada da decisão, proferida pela juíza Marília Sales, da 3ª Vara Federal. In this ocasion, the governor of Amazonas, Jose Melo, determinou que uma força-tarefa fosse montada por auditores da Secretaria de Fazenda para agilizar o processo, que vinha prejudicando a economia local, consequentemente a própria arrecadação do Estado.

In this period, lembra o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, approximately R $ 150 milhões deixaram de ser recolhidos devido à falta de liberação das mercadorias pela Suframa. “A situação agravou a queda de receita que o Estado vem registrando por conta da crise econômica por qual passa o País, por isso o Estado ingressou na Justiça para a vistoria feita pela Sefaz também valer pela vistoria que a Suframa não vinha realizando”, said Afonso Lobo.

O secretário Executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, afirmou apenas 10% de carretas e/ou contêineres ainda não haviam sido liberados, a maioria por questões pontuais relacionadas às próprias transportadoras. “Da nossa parte, o trabalho foi realizado com sucesso e nosso empenho, seguindo determinação do próprio governador, é manter esse serviço em dia”, said.

Conforme decisão judicial, que excluiu a Suframa do processo de vistoria das mercadorias que ingressam na Zona Franca de Manaus enquanto perdurar o movimento grevista, a Sefaz comunica à Suframa todas as notas fiscais efetivamente vistoriadas. Essas mesmas informações estão disponíveis ao Ministério Público e à Justiça como forma de dar a maior transparência possível ao processo.

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