20/07/2015 17h13 - Updated 20/07/2015 17h13

Sema presents Environmental Services Law project on Tuesday (21)

O objetivo é reduzir o desmatamento no Estado do Amazonas.
Photo: disclosure
Photo: disclosure

The Secretary of State for the Environment (Schema), apresenta nesta terça-feira, 21 July, para contribuição da sociedade, um importante instrumento legal que tem o objetivo de reduzir ainda mais o desmatamento no Estado do Amazonas: o projeto da Lei de Serviços Ambientais. A consulta pública será realizada das 8h às 12h, no auditório da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas (ENS-UEA – avenida Djalma Batista, No 2.470, Chapada, center-on area).

A lei representa um passo significativo no caminho da erradicação do desmatamento ilegal no Estado, pois prevê o retorno financeiro pela conservação da floresta e de todos seus benefícios, que atingem todo o planeta. According to the Secretary of State for the Environment, Antonio Costs, a lei cria mecanismos que convertem os serviços ambientais prestados pela floresta amazônica em aporte financeiro.

“A Amazônia estabelece o regime das chuvas para o agronegócio no sul e sudeste do país, os famosos ‘rios voadores’. Nossa bacia hidrográfica também presta um grande serviço ambiental para a qualidade do ar”, pontuou Stroski, ao defender que estes e outros “serviços ambientais”, que ainda serão listados, deverão gerar remuneração para o Estado continuar investindo em ações de conservação. A lei agrega ainda a política do crédito de carbono e repartição de benefícios, no âmbito dos programas, subprogramas e projetos do sistema de gestão de serviços ambientais.

O texto do projeto de lei está disponível para consulta pública no site da Sema (www.meioambeinte.am.gov.br) from o dia 2 of June. A apresentação da minuta da lei nesta terça-feira, day 21 July, é uma forma de estimular a participação da sociedade, entidades públicas e privadas a contribuírem e darem sugestões.

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