28/07/2015 09h38 - Updated 9/04/2016 12h14

TJAM fica de ‘saia justa

Photo: TJAM
Photo: TJAM

The president of Amazon Court (TJAM), chief judge Graça Figueiredo, está em uma ‘saia justacom a possibilidade de aumento do número de desembargadores e o orçamento do órgão, agora reduzido em menos 0,25%, ou cerca de R$ 15 millions. A saia justa ficou ainda mais apertada depois que a assessoria do órgão publicou matéria no portal do TJAM na internet com um trecho em que ela diz que não está disposta a ficar depires na mãobuscando orçamento com o Governo do Estado, e que acha issovexatório”.

The question, é que presidente teria uma reunião às 10h com o governador José Melo (PROS) e representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (OF-AM), on Tuesday. A assessoria do TJAM confirmou a reunião até esta segunda-feira, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos nesta terça-feira. Backstage, algunas interlocutores avaliam que a reunião foi cancelada por indisposição, outros disseram que foi só por conta do evento de sanção da lei que altera regras de vistoria do Corpo de Bombeiros, marcada para o mesmo horário na sede do governo.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que aumentou de 19 for 26 o número de desembargadores também está marcado para a manhã desta terça-feira. Dez magistrados já adiantaram o voto com o relator do processo, desembargador João Simões, que considera a lei constitucional e portanto válida. São eles Djalma Martins, Ari Jorge Moutinho, Domingos Chalub, Yedo Simões, Flávio Preview, Rafael Romano, Aristóteles Thury, Joana Meirelles, Lafayette Vieira e Carla Reis.

Caso a lei seja considerada constitucional, o TJAM terá mais sete desembargadores e o impacto no orçamento do TJAM será de pelo menos R$ 10 millions.

No last day 15 de julho a Assembleia Legislativa do Amazonas (OF-AM) cortou 0,25% do orçamento do Tribunal, o que representa a perda de pelo menos R$ 15 millions, considerando a previsão orçamentária do Estado para este ano, which is R $ 15,4 billion. O percentual havia sido doado pela ALE para investimentos nas comarcas do 1º grau, mas os deputados chegaram a conclusão de que os recursos não estavam sendo usados para esta finalidade.

A realidade é que o TJAM e todos os tribunais do país sempre reclamaram de falta de recursos, mas detém dos maiores salários, benefícios e estrutura, se comparado as demais órgãos públicos. O tiro no pé da presidente Graça Figueiredo, que tentava cortar gastos desde que assumiu o órgão ano passado, foi a determinação de pagamento do auxílio-moradia, inicialmente fixado em R$ 1,2 one thousand, e que depois aumentou para R$ 4,3 one thousand, mesmo valor que o do Ministério Público do Estado (MP-AM), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que o auxílio do TJAM não pode ser menor que o fixado pelo MP.

A situação se agravou com o aumento de pelo menos 14% nos salários dos magistrados, aprovado em dezembro do ano passado, pelo Congresso Nacional aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que causou um efeito cascata. Com isso a remuneração dos desembargadores saiu de cerca de R$ 26 thousand to R $ 30 one thousand, considerando gratificações, indenizações e subsídios.

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