07/08/2015 15h03 - Updated 7/08/2015 15h04

Custody hearing will contribute to reducing the prison population in the AM, says governor

Manaus é a primeira capital do Norte do país a implantar o programa.
Photo: Herick Pereira / Secom
Photo: Herick Pereira / Secom

O governador José Melo participou, on the morning of Friday, 07 of August, da cerimônia de implantação do projeto Audiência de Custódia, the National Council of Justice (CNJ), destacou que a iniciativa vai possibilitar economia ao Estado, principalmente com a redução da população carcerária, além de oferecer a oportunidade de ressocialização aos presos.

O sistema penitenciário brasileiro está superlotado e grande parte desses presos são aqueles que cometeram crimes de menor potencial e ficam esperando por meses para serem ouvidos por um juiz. Agora será diferente, com isso você retira das penitenciárias pessoas que não precisariam estar ali, fazendo com que o Estado também gaste menos para manter esses presos”, said Jose Melo.

O governador também frisou que, a partir do momento em que o réu recebe a sua pena alternativa, ele também passa a receber apoio da rede social que dispõe o Estado, com o oferecimento de cursos profissionalizantes, for example.

Manaus é a primeira capital do Norte do país a implantar o programa, que pretende reduzir o número da população carcerária brasileira. Estiveram presentes no evento o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Minister Ricardo Lewandowski, Minister of Superior Court (STJ), Mauro Campbell, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), chief judge Graça Figueiredo, and the mayor of Manaus, Arthur Neto. Após a implantação do programa, as autoridades presentes assistiram à primeira audiência de custódia do Estado.

Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 hours, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

O governador José Melo assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o TJAM, the State Prosecutor's Office, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), voltado para a implantação do projeto no Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo afirmou que o projeto pretende combater a cultura do encarceramento, existente no Brasil.

Para o ministro Lewandowski, o programa é uma forma de garantir os direitos fundamentais dos presos brasileiros. “Estamos dando um enorme salto no ponto de vista civilizatório e humanitário. Nós prendemos muito e prendemos mal. Temos cerca de 600 mil presos e 40% são presos provisórios, encarcerados por pequenos delitos, que poderiam ser sancionados por medidas alternativas, mesmo que em caráter provisório”.

O ministro destacou ainda que, com o projeto, o objetivo é, até o final deste ano, colocar em liberdade provisória cerca de 120 mil presos. Thereby, a economia gerada pode chegar a R$ 4, 3 billion reais.

Result
Uma das prioridades da atual gestão do CNJ, as audiências de custódia têm conseguido reduzir em cerca de 40% a 50% o número de presos provisórios (ainda não julgados) nos Estados onde o projeto já foi implantado. Além do Amazonas, já estão trabalhando nesse sistema os Estados de São Paulo, Holy Spirit, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná.

No Amazon, o índice de presos provisórios é de 57% of 7.455 detentos que formam a população carcerária local. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança, a cidade de Manaus registra uma média de 367 prisões em flagrante por mês. In Manaus, as audiências de custódia, após o lançamento, serão realizadas diariamente no Fórum Enoch Reis, situado no bairro São Francisco, center-on area. De segunda a sexta-feira, o horário será das 14h às 18h. Aos sábados e domingos, from 8h to 18h.

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