19/08/2015 10h33 - Updated 19/08/2015 10h33

House approves another agenda item bomb and fold FGTS correction

O projeto contraria os interesses do governo e pode trazer impactos aos cofres públicos.
Photo: Gustavo Lima / House of Representatives

The House of Representatives approved on Tuesday (18), another project that goes against the interests of the government and can bring impact to the public coffers amid economic downturn. In symbolic vote, os deputados deram aval ao texto-base da proposta que dobra a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a aos rendimentos da poupança. O governo ameaça vetar trechos da matéria. A toque de caixa, foram retirados do texto quatro destaques, e um quinto foi recusado. Like this, a Câmara concluiu a votação e encaminhou o texto ao Senado.
currently, o rendimento do FGTS é de 3% mais a taxa referencial (TR), índice menor que o da poupança. A proposta original sugeria a equiparação imediata das taxas, o que significaria dobrar a correção atual do fundo de garantia a partir de 2016. O governo, However, pediu um prazo maior para se preparar para implantar a medida e propôs um escalonamento ao longo de oito anos. The rapporteur, Mr Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou um aumento escalonado de quatro anos.

Após o acordo, o governo orientou os deputados aliados a aprovar a matéria. However, o líder José Guimarães (FOR WHAT) he said, como não houve um consentimento integral sobre as propostas do relator, não há o compromisso de sancionar o projeto em sua totalidade. “O governo precisa analisar os números, o impacto disso nos programas sociais, especialmente o Minha Casa, My life. Achávamos melhor não votar essa matéria agora”, disse Guimarães.
by text, a medida já vale a partir de 2016, inicialmente com uma correção de 4% + TR. Next year, a taxa sobe para 4,75% + TR. In 2018, vai a 5,5% + TR, até chegar à rentabilidade da poupança em 2019 – currently, seria o referente a 6,17% + TR.

Também para o período de quatro anos, a proposta cria um limite de recursos que o governo pode usar para financiar projetos habitacionais, como o Minha Casa, My life. Em outro acordo com o Ministério da Fazenda, ficou fixado que até 60% do lucro efetivo do FGTS pode ser destinado ao setor.

Thereby, a matéria pouparia o trabalhador de arcar com as perdas decorrentes da inflação. Conforme dados apresentados pelo relator Rodrigo Maia, o desfalque entre os índices acarretou, between 2004 e 2014, uma perda de 38,5 bilhões de reais aos trabalhadores cotistas do fundo. “Não há nenhum tipo de radicalismo na nossa proposta. O que há é um radicalismo dos últimos governos que paga ao trabalhador uma remuneração negativa de 14% em relação à inflação, e isso não pode continuar”, disse Rodrigo Maia.

Crédito imobiliário
Como os trabalhadores, generally, não podem sacar seus recursos antes da aposentadoria (o saque é permitido apenas em caso de demissão ou para a compra de imóveis pela Caixa), o saldo do FGTS é usado pelo governo para financiar programas como o Minha Casa Minha Vida, obras de infraestrutura e saneamento, além de ajudar a encorpar o crédito imobiliário da Caixa. Com a mudança de regras, o governo argumenta que poderá haver impacto no custo do financiamento, já que o Fundo terá de cobrar juros mais caros para fazer frente ao aumento da rentabilidade para os trabalhadores. A Caixa Econômica Federal chegou a anunciar que o aumento das prestações de financiamento imobiliário pode chegar a até 37,7% com a nova regra.

O FGTS
Created 1967, o fundo é composto por contas abertas no nome de cada trabalhador. Seu saldo decorre de depósitos obrigatórios dos empregadores, no equivalente a 8% do salário de cada trabalhador. O saldo não pode ser sacado a qualquer momento. Somente para a aquisição da casa própria, se o valor do imóvel for menor que 600.000 real, na aposentadoria, em casos de demissão sem justa causa ou em situações em que o trabalhador tem uma doença grave, como câncer.

Source: Veja.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505