25/08/2015 17h21 - Updated 25/08/2015 17h21

Casais homoafetivos têm direito a salário-maternidade após adoção de crianças

Today 35 men, heteros e homosexuais, recebem o benefício
Photo: disclosure
Photo: disclosure

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade. Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Ele é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença-maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos, homens solteiros ou viúvos – e ao pai de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente nove homens estão recebendo a licença-maternidade.

A informação também consta no novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) in March, e que tem facilitado a adoção de crianças no país, simplificando operações e possibilitando cruzamento de dados mais rápido e eficaz. With new technology, no momento em que um juiz preenche a ficha de uma criança, ele já é informado pelo sistema se há pretendentes na fila de adoção para aquele perfil. O mesmo acontece se ele está preenchendo a ficha de um pretendente e há crianças que atendem àquelas características.

Flexibilização das exigências

Atualmente há 34.025 pretendentes cadastrados à adoção e 6.122 crianças cadastradas – apesar do número de pretendentes ser maior do que o de crianças, a conta não fecha devido às exigências dos candidatos à adoção, especialmente em relação à idade da criança. However, muitos pretendentes acabam flexibilizando as exigências enquanto esperam por um filho.

Ao se cadastrarem para a adoção, Fernando e seu companheiro pretendiam ser pais de uma menina de no máximo dez anos, mas acabaram viajando de Curitiba/PR, onde residem, até a cidade de Foz do Iguaçu, para adotar dois irmãos que estavam na unidade de acolhimento há quatro anos. De acordo com Fernando, ter conseguido a licença-maternidade de quatro meses foi fundamental para a adaptação das crianças ao novo lar e à nova escola. “O período de licença foi muito importante para que eles entendessem a composição de nossa família, o papel de cada um. Também foi muito bom para eles chegarem da escola todos os dias e terem o pai esperando nesse início”, conta Fernando.

Fernando contou que o procedimento para obter a licença-maternidade foi extremamente simples e rápido e que não enfrentou nenhum tipo de preconceito em seu atendimento no INSS. According to the body, o homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (employee, autônomo, empregado doméstico, among others). O benefício será pago, during 120 days, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. However, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505
963 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as criança..' and lang = 'en' 342 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 343 | 0 | enabled | cached | 1000 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/08/casais-homoafetivos-tem-direito-a-salario-maternidade-apos-adocao-de-criancas/' and lang = 'en' 344 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 345 | 0 | enabled | cached | 968 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/08/ADOÇÃO-e1440537529297.jpg' and lang = 'en' 346 | 0 | enabled | cached | 982 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'en' 347 | 0.0002 | enabled | not cached | 907 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'adoção' and lang = 'en' 348 | 0.0001 | enabled | not cached | 919 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'casais homoafetivos' and lang = 'en' 349 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'cnj' and lang = 'en' 350 | 0.0002 | enabled | not cached | 920 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'licença maternidade' and lang = 'en' 351 | 0.0001 | enabled | not cached | 980 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'brasil' and lang = 'en' 352 | 0.0001 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'en' 353 | 0.0001 | enabled | cached | 982 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'en' 354 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'en-US' and lang = 'en' 355 | 0.0001 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 356 | 0 | enabled | cached | 1000 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/08/casais-homoafetivos-tem-direito-a-salario-maternidade-apos-adocao-de-criancas/' and lang = 'en' 357 | 0 | enabled | cached | 907 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'adoção' and lang = 'en' 358 | 0 | enabled | cached | 919 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'casais homoafetivos' and lang = 'en' 359 | 0 | enabled | cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'cnj' and lang = 'en' 360 | 0.0001 | enabled | cached | 920 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'licença maternidade' and lang = 'en' 361 | 0 | enabled | cached | 980 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'brasil' and lang = 'en' 362 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'en' 363 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T21' and lang = 'en' 364 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T20' and lang = 'en' 365 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'en' 366 | 0.0001 | enabled | not cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Dhyene Brissow' and lang = 'en' 367 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'en' 368 | 0.0001 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 369 | 0.0001 | enabled | not cached | 962 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/08/ADOÇÃO-1024x683.jpg' and lang = 'en' Served from: ampost.com.br @ 2017-01-22 02:11:13 by W3 Total Cache -->