Joshua Neto attends meeting on Federative Pact in São Paulo

A ALE-AM foi o primeiro Parlamento do país a ser convidado a aderir ao movimento.
24/08/2015 14h20 - Updated 24/08/2015 14h20
Photo: OF-AM

The president of the Amazonas Legislative Assembly (hazard), Mr Joshua Neto (PSD) está participando nesta segunda-feira (24), in Sao Paulo, do encontro de presidentes de Assembleias Legislativas de todo o país. The meeting, que está sendo realizada na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), tem o objetivo de discutir mudanças no atual Pacto Federativo.

A Assembleia do Amazonas foi o primeiro Parlamento do país a ser convidado a aderir ao movimento que pede mudanças no Pacto Federativo em favor de mudanças a Constituição Federal que visam, Among other things, aumentar em 10% o percentual do bolo tributário destinado aos Estados e Municípios.

Os presidentes de Assembleias Legislativas vão discutir também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que busca tirar da União e passar para os Estados o poder de legislar sobre questões que hoje são privativas da esfera federal, como direito processual, social assistance, transporte e trânsito, licitação, hiring, direito agrário entre outros, que possuem características diferentes em cada Estado, mas são regidos por leis federais únicas.

Os temas debatidos na reunião, this morning, serão levados para nova discussão no plenário principal da Assembleia de São Paulo à tarde.


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