28/08/2015 16h31 - Updated 28/08/2015 16h33

Ministro do TCU diz que o julgamento das contas do governo deve ser concluído em outubro

Papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Bruno Dantas.
Photo: Pedro França/Agência Senado
Photo: Pedro França/Agência Senado

The Minister of the Federal Audit Court, Bruno Dantas, he said today (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, in Sao Paulo.

“A presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, said.

Segundo Dantas, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Last Wednesday (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014.

O prazo original acabaria hoje (28). Thereby, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Bruno Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013.

“A informação que se tem é de que diversos os problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes”, the minister added.

Esses pontos, lembrou Dantas, levaram o tribunal a aprovar a prestação anterior com ressalvas.

“Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano optou-se por aprovar com ressalvas, justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens. Principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social”, He stressed.

A análise do TCU será, de acordo com o ministro, técnica. Caberá ao Congresso Nacioanl, segundo Dantas, o julgamento político das contas.

“Nessa análise que, tenho defendido, será técnica, nós não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”.

Source: Exame.com

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