Reforma ministerial: Governo deve adiar a redução de ministérios

O assunto pode ser retomado no final deste ano ou no início de 2016
17/08/2015 20h23 - Updated 17/08/2015 20h23
Photo: Estadão

A reforma ministerial que incluiria redução do número de ministérios perdeu urgência no governo da presidente Dilma Rousseff após o alívio conquistado pelo Palácio do Planalto nos últimos dias e o tema não deverá ser tratado no curto prazo, disseram duas fontes do governo à Reuters nesta segunda-feira.

Uma dessas fontes, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o assunto pode ser retomado no final deste ano ou no início de 2016.

A reforma ministerial não será feita agora. Esse tema voltará a ser analisado talvez no fim deste ou início do próximo ano”, disse a fonte, que tem informações sobre as conversas para recomposição da base do governo no Legislativo.

Há cerca de duas semanas, quando não havia sinais de alívio na crise política, o governo analisava a possibilidade de trocar ministros dentro de uma reforma administrativa para reduzir o número de pastas. In this process, a divisão de poder com o PMDB e os demais partidos aliados da base seria revista

Mas a última semana trouxe algum alívio para Dilma, após aproximação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e decisões favoráveis à presidente no poder Judiciário, atenuando riscos de um processo de impeachment.

Embora a situação política siga delicada pela fragilidade do governo na Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por temores associados à operação Lava Jato e deterioração da economia, o governo entende que o momento é oportuno para concentrar esforços na pauta legislativa.

A aproximação do Executivo com o presidente do Senado se deu justamente pela definição de uma agenda de enfrentamento da crise com a busca de melhoria do ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social.

Segundo a fonte ouvida pela Reuters, o governo dará prioridade à votação de medidas que complementam o ajuste fiscal, como a redução da desoneração da folha de pagamento, o projeto que regulariza ativos não declarados de brasileiros no exterior e a reforma do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Uma segunda fonte do governo, essa ligada à equipe econômica, confirmou que os planos para mexer nos cargos de primeiro escalão saíram do radar no curto prazo.

O Ministério do Planejamento está elaborando propostas de reforma administrativa. Isso está em curso e será apresentado à presidente somente quando ela solicitar e não deverá ocorrer no curto prazo”, informou essa fonte.

No fim da semana passada, Minister of Finance, Joaquim Levy, minimizou a necessidade de se reduzir ministérios para melhorar as contas públicas. Em evento na sexta-feira, Levy afirmou que a maior parte das pastas são secretarias que já existiam e que, therefore, a quantidade de ministérios nãoé uma discussão central para montante dos gastos públicos”.

Source: Exame.com


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