05/08/2015 15h46 - Updated 5/08/2015 15h46

Sejusc comemora nove anos da Lei Maria da Penha com programação em Manaus e na zona rural

As atividades iniciam no próximo dia 7 e encerram no dia 28.
Photo: reproduction
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Em comemoração aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada no dia 7 August 2006 para coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Secretaria de Justiça, Human Rights and Citizenship (Sejusc), through the Executive Secretariat for Women Policy (SEPM), inicia a agenda de aniversário da Lei com ações voltadas às mulheres. As atividades iniciam no próximo dia 7 (Friday) e encerram no dia 28 (Friday).

A abertura do evento será às 9h, no auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (avenida Mário Ypiranga Monteiro, old Recife, n° 3.950, park Ten, center-on area). In this ocasion, será realizado o lançamento do 3º Concurso Estadual de Prevenção à Violência contra a Mulher, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc).

Alunos do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino poderão participar e concorrer a notebooks, tablets e aparelhos celulares. O tema deste ano é Educação para Equidade de Gênero: A importância da mulher para a sociedade brasileira.

“O objetivo do concurso é causar reflexão sobre a situação atual da mulher. Seu protagonismo e luta por mais espaço nas estruturas sociais mesmo tendo que atuar em diversos papéis como o de mãe, wife, working, provedora do lar e dona de casa”, explica a secretária da SEPM, keyth Bentes.

day 6 a 27 of August, acontecem abordagens informativas sobre a Lei Maria da Penha e palestras referentes à Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As atividades serão nas maternidades e centros de convivência da família.

“O Amazonas tem uma rede de serviços de atenção à mulher, atuante, however, muitas pessoas não sabem como ela funciona ou como acessá-la. A Lei Maria da Penha veio para fortalecer e ampliar cada vez mais os serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado”, diz Bentes.

Atendimento itinerante às mulheres em situação de violência – De 11 a 14 of August, mulheres vítimas de violência doméstica da comunidade Bela Vista e outras 11 vilas e ramais da área rural do município Manacapuru (distant 84 kilometers from Manaus) vão receber atendimento psicossocial, orientações jurídicas e encaminhamentos na Unidade Móvel da Mulher do Campo e da Floresta. A ação será de 8h às 16h, na Escola Estadual Mario Silva D’Almeida, na rua Projetada, s/nº, km 27 da estrada Manuel Urbano.

nonlocal, também vão acontecer palestras, conversation circles, panfletagem e distribuição de cartilhas informativas sobre a violência doméstica, além de orientação nutricional, oficinas de artesanato (fuxico e patch aplique), de culinária (biscoitos e doces) e de embelezamento (tranças, maquiagem e corte básico de cabelo) com o apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). As inscrições são gratuitas e serão realizadas nos dias do evento, at 8 am.

A sede será Bela Vista, mas vamos poder atingir os moradores do ramal do Arapapá, Cemitério, Santana e Vai Quem Quer. E as comunidades Maniquara, São João do Ubin, Lago Preto, Santa Luzia, Laranjal, Calado/Palestina e Santo Antonio”, enfatiza Bentes.

Emissão de documentos
Primeira e segunda vias de documentos básicos como certidão de nascimento, RG, CPF e Carteira de Trabalho poderão ser emitidas durante a ação. Fotografias e cópias de documentos vão ser tiradas na hora para facilitar o processo.

“É na área rural que existe maior quantidade de pessoas sem documentação. That is why, essas ações itinerantes são uma oportunidade de levar cidadania a quem ainda não existe perante o Estado. Isso facilita a vida deles e os inclui como cidadãos”, informa a titular da Sejusc, grace Prola.

Numbers
Segundo dados da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, In Manaus, foram realizados de janeiro a junho deste ano 4.079 Boletins de Ocorrências e 1.041 Medidas Protetivas. No mesmo período do ano passado foram 4.773 e 1.240, respectively.

Apesar dos dados comparados mostrarem uma leve queda neste ano, podemos concluir que isso se deve aos mecanismos de inibição que a lei proporciona. Claro que ainda existem mulheres que por vários motivos não registram ou até mesmo escondem que sofrem algum tipo de violência. Mas estamos trabalhando para que o atendimento seja mais efetivo e eficaz”, conclui Prola.

O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), a Casa Abrigo e o Centro Estadual de Referência e Apoio a Mulher (Cream) conducted 10.501 atendimentos em relação à violência contra a mulher, entre eles acolhimento, shelter, entrega de notificações, visitas domiciliares, atendimento social e psicológico, inclusive aos homens e casais, speeches, oficinas e arte-terapia.

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