31/08/2015 12h16 - Updated 31/08/2015 12h16

Senado vota projeto que reduz poder de ‘nanicosainda nesta semana

Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.
Photo: Moreira Mariz (Ag. Senate)
Photo: Moreira Mariz (Ag. Senate)

O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendasnanicas”. Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.

Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu “value” nas coligações majoritáriaspara prefeito, governador e presidenteao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.

Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.

As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para osnanicosporque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoralnúmero mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, that is, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.

O projeto do Senado, however, determina que as vagas para a Câmara sejam divididas com base no desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou não parte de coligação. Essa mudança deve trazer alterações significativas no quadro político. Se a eleição de 2014 tivesse sido realizada sem coligações, o número de partidos representados na Câmara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, teriam ocupado mais da metade das vagas.

A restrição às coligações não constava do projeto de reforma política já aprovado pelos deputadosfoi inserida relator da proposta no Senado, Romero Juca (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, só entrará de fato em vigor se passar por uma segunda votação na Câmara.

O Congresso corre contra o tempo para que a reforma seja válida já nas eleições municipais de 2016. For this to occur, o trâmite das novas regras precisa ser concluído um ano antes do pleito.

O projeto que o Senado deve votar nesta semana é o PLC 75/2015, que altera a Lei dos Partidos Políticos, a Lei Eleitoral e o Código Eleitoral. Ainda não há data para os senadores votarem a proposta de emenda constitucional que concentra outros pontos importantes, como o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas.
Presidente da Comissão de Reforma Política, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta que não tenha ocorrido a mudança na forma de financiamento. “Tive de abrir mão [do fim do financiamento privado]. Mesmo com a Operação Lava Jato, estamos jogando fora uma oportunidade de mudar isso”, said. Apesar da frustração, Viana aponta vitórias na proposta: o provável fim das coligações proporcionais e algumas medidas para reduzir o custo das campanhas.

Lamentavelmente, essa uma reforma é tímida”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Ela não acabou com o financiamento de empresas para campanhas.” According to him, as mudanças previstas sãocosméticas”. “O fim da reeleição deve ser a única mudança substancial.

Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) prevê que os senadores e a Câmara devem convergir pelo fim da reeleição. “Isso é consenso, mas ainda há dúvidas sobre a duração do mandato, de quatro ou cinco anos. Foi a reforma possível dentro de um quadro instável. Não houve vencedor.

Source: Veja.com

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