09/09/2015 17h52 - Updated 9/09/2015 17h52

Governo do Amazonas apresenta proposta orçamentária para 2016

Os recursos estimados são um pouco mais de R$ 16 billion.
Photo: If with
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O Governo do Amazonas projeta para o exercício de 2016 um orçamento de R$ 16,077 billion, um acréscimo na faixa de 4% sobre as receitas de R$ 15,458 bilhões deste ano. A proposta de fixação das despesas foi orientada, about everything, pelo cenário de franca retração das receitas decorrente da crise econômica por que passa o País, o que impõe ainda mais rigor na execução dos recursos disponíveis para que sejam preservados os serviços essenciais prestados ao cidadão, destacou o secretário de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira.

“Temos a obrigação de ser responsáveis. Todos os parâmetros apontam para o aprofundamento da crise, por isso estamos buscando o diálogo com todos os setores para conter despesas não necessárias, and so, evitar maiores danos”, afirmou Nogueira na apresentação da proposta orçamentária do Governo realizada ontem, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para secretários e demais gestores da administração pública estadual.

Dos recursos estimados em pouco mais de R$ 16 billion, 57,53% são oriundos de Receitas Tributárias. Depois de excluídos os repasses obrigatórios previstos em lei para as áreas de educação e saúde e os repasses constitucionais para os municípios e demais poderes, é que será feita a distribuição das receitas, of R $ 1,8 billion, para os órgãos da administração, de acordo com a proposta apresentada ontem.

No rateio das receitas de 2016, há a proposta de aumento de 0,5% para a Educação, perfazendo um total de 25,5% do bolo orçamentário e representando um acréscimo de R$ 46 milhões para o setor. O acréscimo atende compromisso do governador José Melo em elevar, gradually, os repasses para a educação.

Embora a conjuntura econômica não seja favorável, o secretário Thomaz Nogueira considera que o mercado venha dar uma resposta positiva no próximo ano com o evento das Olimpíadas, que deve movimentar da indústria local, com reflexo na geração de emprego e renda e na arrecadação de impostos.

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