11/09/2015 11h11 - Updated 11/09/2015 11h11

Governo planeja tributo sobre transações financeiras

A intenção é instituir um tributo temporário.
Photo: Ueslei Marcelino / Reuters
Photo: Ueslei Marcelino / Reuters

O governo estuda criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro, para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário nas contas de 2016, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico nesta sexta-feira. A intenção é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF, mais conhecida como imposto do cheque. A diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até chegar a zero. A medida seria proposta em meio às dificuldades em cortar gastos públicos.

A ideia é cobrar dos bancos pela operação da folha de pagamento dos servidores públicos, o que deve alavancar as receitas do Tesouro. O Ministério do Planejamento deu o primeiro passo: abriu uma consulta pública com as regras gerais do edital de credenciamento das instituições financeiras para o processo. Até a próxima terça-feira, os interessados devem encaminhar as dúvidas sobre as cláusulas do edital.

currently, o negócio envolve cerca de 1,4 milhão de beneficiários e movimenta, liquidamente, 7,9 billion reais. O maior pagador de salários dos servidores públicos federais é o Banco do Brasil.

Em entrevista ao jornal, publicada na quinta, a presidente Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em cumprir com a meta de superávit primário de 0,7% Gross Domestic Product (START) in 2016. Durante a tarde, Minister of Finance, Joaquim Levy, concedeu entrevista coletiva, na qual não apontou os caminhos concretos para que o alvo fiscal seja atingidonem via corte de gatos, nem via aumento de impostos.

Para o titular da Fazenda, o ideal a ser realizado é um corte drástico no Orçamento, mas Dilma resiste. “Como contingenciar 64 billion reais, hein? As”, questionou na entrevista dada ao Valo, mencionando os gastos obrigatórios por lei (77,4% do total) e enfatizando a necessidade de aumento de impostos, como já sugerido pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

this Friday, o governo anunciará medidas administrativas, como corte de cargos comissionados. Já o Congresso pode levar a diante a proposta que acaba gradualmente com a dedutibilidade da distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP). Besides that, planeja reduzir os repasses aoSistema Se taxar, com Imposto de Renda, aplicações financeiras como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), atualmente isentas.

Source: Veja.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505