24/09/2015 11h28 - Updated 24/09/2015 11h28

Lei Orçamentária Anual do município deve ser deliberada pela CMM na próxima semana

A Lei é para o exercício de 2016.
Photo: Tiago Correa/CMM
Photo: Tiago Correa/CMM

Deve ser deliberada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), next week, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Municipal para o exercício de 2016. A informação foi dada pelo líder do Governo Municipal, Councilman Elias Emanuel.

O orçamento para o próximo ano, de acordo com Elias Emanuel, está fixado em R$ 4,145 billion, valor abaixo do orçamento deste ano, which was R $ 4,485 billion. “O governo municipal sente na pele a queda da arrecadação dos repasses do Governo Estadual e de outros repasses do Governo Federal”, said Councilman.

According to him, January to August this year, a Prefeitura de Manaus teve uma queda de arrecadação de 4,6% no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), o que denuncia, como assegurou, uma “flagrante queda da receita do repasse de recursos do Governo Estadual para o município”. “E o que é pior, todas as perspectivas levantadas pelo Governo Federal em relação a 2015 e 2016 são negativas”, said.

According to Councilman, a Prefeitura coloca que no primeiro semestre o PIB (Gross Domestic Product) teve uma queda de 1,6% e deve ter uma queda acentuada até o final do ano, que deve ultrapassar 2,7%. “Portanto visualizamos que a peça orçamentária que este ano é um ano de vacas magras, e no próximo ano, teremos uma situação ainda muito mais delicada a enfrentar com uma queda expressiva no orçamento que a Prefeitura nos apresenta”, he said.

O líder do Governo Municipal ressaltou que a Prefeitura esperava ter um orçamento de R$ 4,400 bilhões e vai fechar o ano com apenas R$ 3,900 billion. “Tenho visto o professor Bibiano questionar para onde foi a economia que o prefeito fez com a reforma administrativa de R$ 570 millions. Se ele não tivesse feito economia, o nosso déficit não teria sido de apenas R$ 500 millions, mas de R$ 1 billion. Porque toda a reforma administrativa nos deu uma economia de R$ 500 milhões e a receita prevista deste ano era de R$ 4,400 bilhões”, he explained. “Nos preparemos, why 2016 não será nem de perto um ano fácil para todos”, warned.

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