16/10/2015 14h56 - Updated 16/10/2015 14h56

Câmara Municipal discute políticas públicas para a criança e o adolescente

Nova audiência está marcada para o dia 12 from November.
Photo: Tiago Correa/CMM
Photo: Tiago Correa/CMM

As discussões sobre políticas públicas voltadas para resguardar o direito da criança e do adolescente, e o trabalho preventivo, a ser feito nessa área, não se esgotaram com a audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (16), no plenário pela Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (COMDICAI/CMM), por iniciativa do vereador Álvaro Campelo (PP).

De acordo com o vereador, nova reunião já está agendada para dia 12 from November, at 9 am, atendendo a solicitação dos participantes, para que a discussão fosse ampliada para a participação das associações e instituições, conforme sugeriu a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira.

“Não tenha dúvida da continuidade ao debate. A ideia era dar o pontapé inicial nas discussões e continuar com o trabalho”, assegurou Álvaro Campelo, ao garantir que irá também, numa terceira reunião, tratar do assunto com os integrantes da Rede de Proteção da Criança e da Adolescente, para depois convocar uma reunião com todos os envolvidos sobre o tema.

“Para que ações concretas sejam tiradas é preciso ouvir instituições e organismos que trabalham com a criança e o adolescente. O foco é abrir uma série de discussões. O nosso compromisso é que os debates continuem e resultem em ações efetivas, for what, from 2016, tenhamos ações concretas”, garantiu o vereador.

Álvaro Campelo considera que houve avanços nesse atendimento, mas há de se convir que a população de Manaus cresceu — já ultrapassa os dois milhões de habitantes — e os problemas sociais se avolumaram.

Presidente da COMDICAI/CMM, vereador Joãozinho Miranda (PTN), defendeu na ocasião, mais creches e escolas de tempo integral para a cidade de Manaus. For him, a dependência química é o mal do século e afeta as famílias. “Não há na sociedade família que não esteja adoecida por causa da dependência química”, he said, que acredita que a solução está na prevenção.

Integrante da Comissão, a vereadora Therezinha Ruiz também manifestou preocupação com a temática. For her, o foco maior do problema que envolve criança e adolescente está na família. “O que precisa, além das ações institucionais, é a família cumprir com o seu papel. Existem falhas do poder público, mas muitas das vezes, quando recorre aos pais, dizem que não sabem mais o que fazer”. A base é a família e depois vem as instituições. Políticas públicas têm até demais. A eleição do conselho tutelar é fundamental para a prática dessas políticas. “Deem as mãos e abracem as crianças, e temos acompanhado a construção de creches, 22 a serem inauguradas. Pessoas vindo do interior para a capital.

at the hearing
que também contou com as participações, among others, da vereadora Professora Therezinha Ruiz (THE); da secretária estadual de Justiça e Cidadania, grace Prola; da presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira; do representante do Conselho de Direitos Humanos, Renato Souza; do assessor eclesiástico da Igreja Católica, padre Erivânio Moraes de Macedo; e da representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Clícia Franco —, foram expostos os programas institucionais executados pelo Estado (Sejusc) and Municipality (Semasdh).

Graça Prola apresentou os programas de atendimento feitos pelo Estado, enquanto Clícia Franco destacou a atuação da Semasdh no atendimento à criança e ao adolescente por meio dos programas e ações conduzidos pela secretaria. Para elas, a integração da família, é importante no sucesso das ações, mas infelizmente, a desestruturação familiar dificulta o andamento dessas ações nas aeras de recuperação dos envolvidos com o tráfico de drogas, trabalho infantil, abandono escolar, among others.

Para Graça Prola, a sociedade precisa se debruçar com os trabalhadores sociais e os gestores para garantir que os direitos da criança e do adolescente sejam assegurados. according to her, essa população de criança, adolescentes e jovens representa 47% da população do Estado.

Temas como aprovação da maioridade penal e críticas sobre a eleição anulada para conselheiros tutelares também vieram à tona durante as discussões. Amanda Ferreira, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, cobrou responsabilidades na condução da eleição de conselheiros tutelares. according to her, conselheiros comprometidos e sérios para esse atendimento é fundamental. according to her, o Conselho está entrando com ação no Ministério Público pedindo explicações sobre o andamento das eleições dos conselheiros tutelares, canceled, por causa de desorganização no pleito.

Padre Erivânio cobrou mais responsabilidades das instituições públicas para com os problemas sociais. “É preciso tanto a sociedade quanto os poderes públicos se darem as mãos e abraçar as crianças”, assured.

Renato Souto, do Conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, também anunciou que o movimento está entrando na Justiça, pedindo prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), uma vez que foi repassado recursos para a infraestrutura da eleição de conselheiros tutelares.

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