MP suggests parliamentary mobilization against suspension Insurance closed season

According to Parliament, a medida atingirá 98 thousand families.
13/10/2015 11h52 - Updated 13/10/2015 11h52
Photo: Jota Gomes

Congressman Adjuto Afonso (PP) He criticized, in his speech on Tuesday (13), Amazon in the Legislative Assembly (hazard), the suspension of payment of the insurance closed season to the northern region fishermen. He said the measure will 98 mil famílias sem condições de se manter por quatro meses. Adjuto sugeriu que os parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima, se mobilizem junto ao Congresso para suspender a medida.

A suspensão do Seguro Defeso obedece portaria nº 192/2015, da ministra da Agricultura, Katia Abreu, publicada do Diário Oficial da União (DOU) last Friday (9). A matéria determina o recadastramento dos pescadores que tem direito ao benefício, devido a irregularidades no número de pessoas que recebem o Seguro e o valor pago pelo Governo Federal.

“O Tribunal de Contas detectou pessoas que recebem o Seguro sem ser pescador, mas existem pessoas, fishermen, que pescam e sobrevivem desse trabalho de pescador. Certamente esses quatro ou cinco meses de seguro é o que permite o seu sustento, tendo em vista que eles não podem pescar naquele período do defeso”, he said.

Adjuto disse que apresentará um requerimento solicitando providências do Congresso, e convocou deputados e senadores das bancadas do Amazonas, Rondônia e Roraima a buscar um diálogo com a ministra.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.


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