Desembargador anuncia mutirão no Centro de Detenção Provisória de Manaus

O mutirão analisará processos relacionados a prisões provisórias de internas.
09/10/2015 10h38 - Updated 9/10/2015 10h50
Photo: Raphael Alves / TJAM

Iniciou na manhã da última quinta-feira, 8 and continues until the day 30 de outubro um mutirão carcerário nos processos das internas do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM). O anuncio foi feito pelo desembargador Sabino Marques e que também responde como presidente do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário. At the initiative, que envolve as Varas Criminais, Especializadas e Tribunais do Júri, conta com o apoio e suporte da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), chief judge Graça Figueiredo.

Esse mutirão, specifically, está voltado para as prisões provisórias do CDPM (ala feminina). Era algo que já estava programado de forma geral. Fizemos uma inspeção e constatamos que se fazem presentes, currently, 294 internal, sendo que o máximo são 200. Coletamos informações comuns e identificamos situações urgentes envolvendo saúde, dentre elas problemas cardíacos e respiratórios. As demais situações preferimos concentrar nas próprias varas”, explicou o desembargador.

From this, foram encaminhados ofícios circulares para que os juízes dessem prioridades aos processos dessas internas. “Somente nesse espaço de tempo, 37 situações já foram resolvidas em termos de liberdade provisória”, He stressed. A maioria dos processos constam nas Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (VECUTEs). O desembargador Sabino Marque divulgou que 41 processos encontram-se na 1ª VECUTE, 58 na 2ª VECUTE, 43 na 3ª VECUTE e 54 na 4ª VECUTE.

Um dos problemas salientados pelo desembargador é a questão da superlotação dos presídios. “Esse é um dos pontos mais complicados por razões diversas. Entre eles está a falta de apresentação do interno na presença do juiz para que seja realizada a audiência. Hoje fechei alguns números e 60% dos casos de adiamento é por esta causa. Quando isso acontece, é preciso um prazo de 60/90 dias para que o processo seja colocado em pauta novamente”, stated.

however, ele salienta que as providências já estão sendo tomadas. “Já entramos em contato com Pedro Florêncio Filho, novo responsável pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e esperamos, coming soon, conseguir uma solução mais rápida para este tipo de situação e tantos outros”, ends.

Source: TJAM


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