14/10/2015 09h57 - Updated 16/10/2015 17h00

Government establishes special commission to improve granting scholarships for Fapeam

A comissão foi instituída por meio de decreto.
Photo: reproduction
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O governador José Melo instituiu na quarta-feira (13), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a comissão especial que vai verificar os programas de bolsas de estudo, auxílio à pesquisa ou subvenção econômica para apoio à inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de controle e modernizar os programas, a comissão fará pelos próximos três meses análise detalhada, sugerindo o aprimoramento dos instrumentos legais para concessão e acompanhamento dos benefícios direcionados ao setor de ciência e tecnologia.

Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Development, Science, Technology and inovation (Seplancti), Fapeam, House Civil, Attorney General of the State (Intoxicated) e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) vão compor a comissão. Durante esse processo, os benefícios continuam sendo pagos. According to the governor, o objetivo é fortalecer a Fapeam. “Estou mandando fazer um levantamento completo dentro da Fapeam porque a gente tem notícias, for example, de bolsistas que, ao invés de estarem fazendo seus cursos de pós-graduação, estão realizando atividades distintas e em lugar diferente de onde deveriam estar. Nosso interesse é gerar as condições necessárias para aqueles que realmente estão desenvolvendo trabalho em prol da ciência tenham garantido o pagamento de suas bolsas ou outros auxílios”, disse Melo ao anunciar a adoção da medida, last week.

A comissão está sendo instalada após a Fapeam verificar inconsistências no recadastramento de bolsistas e identificar o descumprimento das regras previstas nos editais por parte de alguns beneficiários. O diagnóstico preliminar feito pela Fundação constatou problemas como a falta de envio por parte dos bolsistas de relatórios técnico-científicos e da frequência, o abandono dos cursos para os quais recebem bolsa de estudo e a violação de obrigações legais previstas no ato de concessão das subvenções, como não finalizar os projetos para o qual teve fomento financeiro.

Para evitar que os problemas se repitam, o governo amazonense pretende reforçar e modernizar os instrumentos legais de concessão e os mecanismos de acompanhamento. O diretor-presidente da Fapeam, René Levy, ressalta que a meta é gerar avanços no fomento à C&T no Estado.

“Fortalecer a ciência e tecnologia passa também por estabelecer controles eficazes sobre a aplicação dos recursos de fomento. In the last years, o Amazonas tem se destacado nacionalmente no apoio aos projetos científicos, na formação de mestres e doutores e no fomento à inovação, vamos continuar nesse caminho. Todas as ações que já estamos desenvolvendo, como a melhoria dos procedimentos, têm como objetivo precípuo o fortalecimento da Fapeam e a continuidade do apoio às ações de modernização e desburocratização dos processos de concessão de bolsas e auxílios financeiros à pesquisa”, frisou Levy, que será um dos membros da comissão.

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