05/10/2015 09h15 - Updated 5/10/2015 09h15

Government 'loses’ more than R $ 150 bi with special tax regimes

Os setores de óleo e gás são os que mais utilizam os regimes especiais de tributação.
Photo: Marcelo Sayão (LOOK)
Photo: Marcelo Sayão (LOOK)

Subsídios, “campeões nacionais”, regimes especiais de tributação: in the last years, o governo abusou dessas ferramentas de intervenção na economia. Usadas com o objetivo declarado de promover a atividade de certos setores, elas com frequência causam o efeito contrário, criando sérias distorções e desequilíbrios. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) precisou recorrer à Lei de Acesso à Informação para obter os dados sobre regimes especiais utilizados na importação desse tipo de produto. O levantamento inédito, ao qual o site de VEJA teve acesso, shows that, between 2011 e 2015, o governo abriu mão de pelo menos 150 bilhões de reais para importar os equipamentos agraciados com o benefíciosem que necessariamente fosse preciso trazer máquinas de foram, uma vez que em muitos casos era possível encontrar similares no Brasil.

As importações feitas utilizando os regimes especiais de tributação somaram 410,1 bilhões de reais entre 2011 e 2013. Com o benefício, a renúncia fiscal foi de 83,1 bilhões de reais nesse período. Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação referem-se a esses três anos. Com base nos registros das importações feitas pelo país, a Abimaq estima que a renúncia fiscal foi de 33,9 billion in 2014 e chegará a 44,2 bilhões de reais em 2015 – o cálculo considera o câmbio médio para o ano de 3,06 real. On Friday, o dólar fechou negociado por 3,94 real.
No levantamento, They identified 49 diferentes regimes especiais de tributação. A maior parte deles é para máquinas e equipamentos utilizados pelo setor de óleo e gás. Somados os benefícios, o governo abriu mão de arrecadar entre 2011 e 2015 mais que o dobro do que faturam todas as empresas filiadas à Abimaqo faturamento anual somado do setor é de 70 billion reais.

In theory, o regimes especiais abastecem a indústria brasileira com equipamentos e insumos que não são encontrados no mercado nacional. Like this, o governo abre mão de arrecadar com a importação para, na outra ponta, estimular a atividade industrial. Mas há controvérsias sobre os critérios adotados para decidir quem tem ou não direito à isenção de impostos. Segundo a Abimaq, 70% das importações feitas dentro dos regimes especiais para os setores de óleo e gás – what, in turn, respondem por dois terços de tudo o que é importado com o uso do benefíciotêm equivalentes nacionais.

O governo está abrindo mão de uma receita de que não precisaria abrir”, diz Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq. Essa constatação não deixa de ser irônica. After all, em tempos de ajuste fiscal, o governo conta os centavos para cobrir o buraco bilionário do orçamento previsto para 2016. O conjunto de medidas apresentado pelo governoque inclui a reforma administrativa anunciada nesta sexta-feira e a controversa proposta de ressureição da CPMF, que está no Congressoprevê um total de 66,2 billion reais, entre cortes de custos e aumento de receita. “Essa receita já existe. Basta que se dê condições iguais de competição entre os fornecedores”, afirma o dirigente.

A distorção causada por regimes especiais de tributação adotados com critérios discutíveis não se restringe apenas à perda de arrecadação. Trata-se, also, de estrangulamento de uma parte importante da iniciativa privado. In 2013, o setor de máquinas, um dos mais diversificados e pulverizados da indústria nacionalsão cerca de 7 mil empresas, com faturamentos que vão de dezenas de milhares a centenas de milhões de reais -, empregava 380 thousand people. Today, are 330 one thousand. Perderam-se 50 thousand jobs – postos de trabalho que exigem pessoas bem treinadas, com boa instruçãoem um intervalo de apenas dois anos.

Não se trata de advogar por medidas protecionistas para defender as empresas nacionais de fornecedores estrangeiros, mas de equilíbrio de forças. “Estão matando um setor inteiro por causa de alíquotas que, somadas, chegam a 6%”, diz Pastoriza. Mesmo vozes que normalmente discordariam desses argumentos parecem, in this case, fazer coro. On Monday, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, divulgou texto crítico à política econômica do governo. As desonerações mereceram menção especialnão por sua simples existência, mas por uma aparente falta de estratégia e os parcos resultados em sua adoção, segundo análise da entidade. Nesse pontoquem diria -, industriais e Fundação concordam.

O levantamento sobre os regimes especiais de tributação foi apresentado brevemente ao secretário da Receita, Jorge Rachid, in Brasilia, e também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em encontro realizado no escritório do Ministério em São Paulo no dia 18 of September. Levy pareceu interessado e disse que voltaria às planilhas acompanhado por sua equipe, segundo Pastoriza. Se o governo está contando centavos, imagine poder contar com bilhões.

Source: Veja.com

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