08/10/2015 14h13 - Updated 9/10/2015 12h01

PIM Industries will be exempt from VAT on energy to support social projects

As empresas precisam repassar 2% para programas e projetos sociais.
Photo: Valdo Lion / Secom
Photo: Valdo Lion / Secom

Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão ganhar isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica com a contrapartida de repassarem 20% do valor que seria pago com o tributo para financiar programas e projetos sociais do Governo do Amazonas. O anúncio foi feito pelo governador José Melo nesta quinta-feira, 8 of October, durante a reunião do conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), que aprovou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para aplicação em projetos sociais em todo o Estado.

Next to the First Lady of the State, Fabiana Gomes de Oliveira, José Melo presidiu a reunião que também marcou a posse dos 20 novos membros que compõem o conselho deliberativo do Fundo e que são responsáveis pela análise, aprovação e acompanhamento dos projetos. O governador destacou a importância do apoio às entidades sociais e afirmou que o trabalho do Fundo será fortalecido com a entrada dos recursos oriundos da iniciativa privada. O percentual que será recolhido das empresas pela isenção tributária será repassado para o Fundo de Promoção Social. Um decreto com as regras do procedimento está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“A lei permitia isso e estabelecemos para as empresas incentivadas do distrito industrial a isenção de energia elétrica. Thereby, eles contribuem com 20% dessa isenção para o Fundo de Promoção Social. Isso vai ter um impacto muito forte nas nossas receitas para a área e permitirá que muitas instituições, que hoje não são atendidas pela falta de recursos, possam ser contempladas a partir desse aporte que virá pela via da isenção”, said Jose Melo.

Para as indústrias incentivadas, a anistia prevista pelo Governo deve ajudar a reduzir o custo da conta de energia elétrica. A isenção será concedida mediante alguns critérios. As empresas devem estar regulares com o fisco e firmar um termo de adesão com o governo, se comprometendo a fazer os repasses de verba que irão alimentar programas e projetos sociais. According to Jose Melo, programas como o “Todos Pela Vida”, que envolve as áreas de educação, health, social, cultura e segurança pública, devem ser contemplados com a mudança.

“Conseguimos com a reforma muito mais recursos para que o Fundo possa implantar o ‘Todos Pela Vida’ a partir de janeiro e também aportar uma quantidade de recursos maiores às entidades sociais”, said.

FPS beneficia 16 projects
Mais de quatro mil pessoas devem ser beneficiadas com os projetos sociais aprovados nesta quinta-feira pelo conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social. Os investimentos totalizam R$ 2,8 milhões em projetos desenvolvidos por entidades de Manaus, Nova Olinda do Norte e Caapiranga. altogether, projetos sociais de 16 organizações foram aprovados nas modalidades de Pessoa com Deficiência, Inclusão Produtiva, Criança e Adolescente e Saúde.

A próxima reunião está marcada para o mês de novembro e deve analisar a liberação de R$ 7 milhões para novos projetos que serão executados em 2016.

Desde a sua criação, o FPS já atendeu mais de 65 entidades conveniadas com investimentos de mais de R$ 15 millions, tanto no capital quanto no interior. Os recursos são voltados para projetos de instituições sociais que auxiliam no desenvolvimento das famílias amazonenses.

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505
ted, source FROM wp_translations WHERE original = 'en-US' and lang = 'en' 372 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 373 | 0 | enabled | cached | 1021 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/10/industrias-do-pim-terao-isencao-no-icms-da-energia-para-apoiar-projetos-sociais-anuncia-governador/' and lang = 'en' 374 | 0.0001 | enabled | cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'amazonas' and lang = 'en' 375 | 0 | enabled | cached | 981 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'energia' and lang = 'en' 376 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'governo' and lang = 'en' 377 | 0 | enabled | cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'icms' and lang = 'en' 378 | 0 | enabled | cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'pim' and lang = 'en' 379 | 0 | enabled | cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'projetos' and lang = 'en' 380 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'en' 381 | 0 | enabled | cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'en' 382 | 0.0002 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T18' and lang = 'en' 383 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T21' and lang = 'en' 384 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'en' 385 | 0.0001 | enabled | not cached | 1011 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Sara Matos Rodrigues' and lang = 'en' 386 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'en' 387 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 388 | 0 | enabled | cached | 959 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/10/isenção-Copy.jpg' and lang = 'en' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-10 10:32:46 by W3 Total Cache -->