29/10/2015 14h01 - Updated 29/10/2015 14h01

Lei que valoriza profissões de vendedor autônomo e da construção naval é publicada

As leis são de projetos do deputado Adjunto Afonso (PP).
Photo: disclosure
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Publicadas no Diário Oficial neste mês de outubro as Leis 4.236 e 4.238, ambas provenientes de Projetos do deputado Adjuto Afonso (PP), que instituem o Dia do Vendedor Autônomo e o Dia do Profissional da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos, respectively.

To her 4.236, que institui o Dia do Vendedor Autônomo, determina a data de 17 de setembro para comemorar anualmente o dia desse profissional. De acordo com justificativa do Projeto de Lei, ressalta-se que, the call “Economia Informaltem se expandido no país nas últimas duas décadas e, principalmente em nosso Estado. Destaca-se as revendedoras de grandes marcas conhecidas em âmbito nacional e até internacional de cosméticos e produtos relacionados ao cuidado pessoal, às quais vêm se destacando no mercado informal e fomentando a economia local, frutos dos vendedores autônomos.

A Assembleia presta homenagem aos profissionais autônomos, que são àquelas pessoas que constroem o dia a dia, que estão lá no beiradão, às vezes esquecidos pela população. Dedicamos essa data para que esse profissional sinta-se muito mais valorizado e continue prestando serviços, buscando sua renda familiar e contribuindo para a economia do Estado”, ressalta o deputado Adjuto Afonso.

O parlamentar incentiva a formalização dos profissionais autônomos que ainda atuam na irregularidade através da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei), the Amazonas Legislative Assembly (hazard), of which he is president.

To her 4.238, que institui o Dia do Profissional da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos, determina a data de 8 de agosto para comemorar anualmente o dia desse profissional. O trabalho realizado pela classe naval ocasionou o nascimento de um padrão de qualidade de design e construção reconhecidos internacionalmente. A categoria em comento possui uma cadeia de produção abrangente envolvendo a indústria, assim como o comércio relacionado com as embarcações de recreio e esporte, além do aspecto de manutenção, conforme Projeto de Lei.

Esse profissional cuida do projeto, da construção e da manutenção de embarcações e seus equipamentos. Projeta a estrutura, os motores e todos os demais componentes de quaisquer tipos de embarcações, pequenos barcos, lanchas a grandes navios cargueiros ou de plataformas marítimas de petróleo. Supervisiona a qualidade da matéria-prima e os métodos de trabalho até o produto final, nada mais justo que homenageá-lo também”, diz o deputado.

Vale ressaltar que o Brasil apresenta 7.480 km de extensão de costa navegável, abrangendo aproximadamente 17 Estados da Federação, além de envolver aproximadamente 395 municipalities and 40 milhões de habitantes no cenário de costa navegável.

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