19/10/2015 17h46 - Updated 19/10/2015 17h46

UN charges the federal government more investment in education

Entidade mostrou preocupação com os recentes cortes de recursos feitos pelo governo brasileiro.
Photo: Moacyr Lopes Junior
Photo: Moacyr Lopes Junior

The United Nations (HIM) está preocupada com os cortes feitos pelo governo brasileiro em programas específicos da Educação. Documento elaborado pelo Comitê sobre os Direitos da Criança destaca que é preciso investimentos ao invés de contigenciamentos.

Recentemente o Brasil cortou verba destinada a um programa de discriminação com base na orientação sexual e raça. Recursos para o acesso educacional igualitário de crianças em situação de vulnerabilidade, negros e moradores de zonas rurais e de áreas remotas também foram removidos do orçamento.

O documento assinado pela ONU observa a conduta dos países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança. O Brasil é um deles. Este relatório é feito a cada cinco anos e o nosso foi finalizado esta semana, with 24 pages. Ele leva em consideração dados fornecidos pelo governo e pela sociedade civil.

Alertas da ONU
Priorizar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma das recomendações da ONU. However, para financiar as ações previstas no PNE, o investimento no setor deve subir para 10% Gross Domestic Product (START). Não é o que tem acontecido, porque desde o ano passado, ocorrem contingenciamentos nas verbas destinadas à Educação. Um exemplo do impacto negativo foi no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A infraestrutura escolar é outra recomendação. O Comitê da ONU alerta sobre a necessidade dealocar adequado recursos humanos, técnicos e financeiros e também formação de qualidade para os professores a fim de garantir educação de qualidade para crianças indígenas e que moram no campo ou em áreas remotas”.

Government
De acordo com o Ministério da Educação (GUY), o PNE prevê a ampliação dos recursos para a área até o patamar de 10% do PIB ao final de 2024 e que nos últimos anos tem aumentado a verba aplicada no setor. O governo federal disse ainda que para assegurar o direito à Educação de qualidade, tem construído pactuações com os Entes Federativos – Estados, Distrito Federal e Municípios.

*Agency CNM

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