PL authorizing area of ​​disaffection in DI for donation to Suframa goes to sanction

A matéria foi analisada pela 2ª Comissão de Constituição.
06/10/2015 13h49 - Updated 6/10/2015 15h55
Photo: James Correa (CMM)

Vai à sanção do prefeito de Manaus, The law project (PL) No 292/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação de área no Distrito Industrial para doação à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). School subjects, que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no last day 22 of September, foi aprovada na manhã desta terça-feira (6), pelo plenário da Casa.

A matéria foi analisada pela 2ª Comissão de Constituição, Justice and Writing (CCJR), e trata-se de uma área de 9,8 thousand square meters, contendo parte final e respectivo retorno da rua Jutaí, not Industrial District.

Segundo a Mensagem nº035/2015 do Executivo, que deu origem ao PL, um parecer técnico do Departamento de Projetos e Obras, da Diretoria de Engenharia do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) atesta que a referida área perdeu as características de bem público, servindo exclusivamente ao acesso de empresas instaladas no bairro e circulação de suas mercadorias.


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