20/10/2015 15h22 - Updated 20/10/2015 15h22

Vereador apresenta emenda para coibir ausência de vereadores durante as votações

Objetivo é melhorar o andamento dos trabalhos na sessão plenária ordinária.
Photo: James Correa (CMM)
Photo: James Correa (CMM)

O vereador Hiram Nicolau (PSD) presented, on Tuesday (20), emenda ao novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, estabelecendo que os vereadores, diferente do que ocorre hoje, terão, mandatorily, que registrar presença pouco antes do início da Ordem do Dia, mesmo que já tenham antes o nome confirmado no painel eletrônico. Os parlamentares devem permanecer durante toda a votação, otherwise, serão considerados faltosos.

“Essa emenda visa a manutenção do quórum na Ordem do Dia, que é a hora mais importante da sessão, porque é quando se discute e se votam os projetos dos vereadores e do Executivo. A proposta é feita, basically, para coibir que vereadores cheguem, deem presença e, dez minutos depois, meia hora, ou uma hora após se ausentem, subam aos gabinetes e se retirem da Câmara Municipal para outras atividades, o que é hábito em todas as casas legislativas do país. Dificilmente conseguimos manter o quórum, o que atrasa a votação de projetos importantes para a população”, afirmou Hiram Nicolau.

Ele ressalta que algumas situações devem ser contornadas. “Por vezes, alguns vereadores precisam se ausentar do plenário, por algum tipo de emergência. Se houver, for example, uma emergência de saúde na família, eu não posso impedir que o vereador se retire, já que qualquer trabalhador também sairia”, He noted.

O parlamentar prosseguiu, dizendo que não pode concordar e nem admitir que o vereador registre presença e vá embora, não volte mais, não participe do momento importante das votações. “O mínimo de comprometimento que o parlamentar deve ter, permanecendo no plenário. Dar presença e sair para mim é uma falta de respeito. O vereador terá a sua flexibilidade garantida, se sair para representar a Câmara Municipal em algum evento ou se tiver algum tipo de situação emergencial. O que queremos é coibir que o vereador se retire do plenário sem respeitar a regra mínima, que é estar aqui”.

De acordo com a emenda de Hiram Nicolau, se o vereador quiser sair, por algum desses motivos, terá que pedir permissão ao presidente. Só com essa autorização, devidamente registrada nos anais da casa, ele poderá retirar-se sem que a falta lhe seja descontada.

“Se eu sair sem autorização do presidente, será computada a falta. Se o presidente não autorizar minha saída, será computada a falta do mesmo jeito. O desconto no salário chega a mais de R$ 700 por falta. Não podemos usar de dois pesos e duas medidas; se o vereador não está presente na Ordem do Dia será considerado faltoso”, he explained.

The amendment, segundo seu autor, é melhorar o andamento dos trabalhos na sessão plenária ordinária, especificamente na Ordem do Dia, além de controlar a presença dos vereadores em plenário. “Nossa emenda também consolida o quórum já existente e registrado no painel eletrônico no início da sessão ordinária. Creio que dessa forma o cumprimento das normas regimentais será melhor fiscalizado, melhorando da eficiência do trabalho legislativo”, completou Hiram Nicolau

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